Mudanças no sistema

Alfredo Kaefer vai presidir grupo de trabalho instalado hoje para discutir reforma tributária

Foi instalado nesta quarta-feira (26) o grupo de trabalho da Câmara criado para discutir propostas para a reforma tributária do Brasil. O grupo será presidido pelo deputado Alfredo Kaefer (PR), que vem defendendo constantemente as mudanças no sistema. Kaefer afirma que a elevada carga tributária reduz a competitividade e sufoca as empresas.

Na opinião do tucano, o país tem uma pesada burocracia tributária. “As empresas, os organismos, as instituições têm custos altíssimos para administrar o nosso sistema legislativo tributário. Temos que reduzir a quantidade de impostos”, disse.

No ano passado, o contribuinte pagou R$ 1,7 trilhão de impostos federais, estaduais e municipais, um recorde histórico. Os dados foram obtidos pelo Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo.

“Estamos perdendo competitividade em relação ao mundo globalizado porque temos um imbróglio tributário, uma carga alta de impostos, taxas e contribuições que atrapalham a vida das pessoas.” Kaefer condena a concentração de recursos nas mãos da União. “A união recebe 65% e os municípios recebem 15%. Temos ainda que administrar, no âmbito da reforma, essa concentração.”

Para o deputado Antonio Carlos Mendes Thame (SP), o contribuinte nunca é representado nas discussões da reforma tributária, justamente a parcela mais fraca dessa relação. Ele destaca dois pontos essenciais que podem alavancar o debate: “Primeiro é a consciência que cresce de que o sistema é injusto e precisa ser mudado. Segundo, toda vez que se fala na reforma, se sentam à mesa apenas representantes da União, dos Estados e dos municípios”.

Mendes Thame lembra que a arrecadação de impostos representa 37% do Produto Interno Bruto, a soma das riquezas de um país. “É o que este estado obeso, que gasta cada vez mais, extrai do setor privado, da vida cotidiana de cada um dos trabalhadores ou dos empreendedores brasileiros para financiar as suas atividades.”

O Grupo de Trabalho foi criado pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), no início de fevereiro. Após a instalação, o grupo terá 90 dias para elaborar uma proposta de reforma tributária.

(Da redação / Foto: Alexssandro Loyola / Áudio: Hélio Ricardo)