Falta de quórum

Tucanos criticam tentativa do PT de impedir investigação sobre propina na Petrobras

As votações em plenário nesta quarta-feira (26) foram canceladas por falta de quórum. Deputados do PSDB criticaram a ausência do PT na sessão extraordinária para votação da proposta que cria a comissão externa destinada a investigar denúncia de propina na Petrobras. Contrário ao requerimento apresentado pela oposição, o governo mobilizou deputados fiéis ao Planalto para esvaziar o plenário e assim evitar o número mínimo de parlamentares para as votações.

O líder do PSDB na Câmara, deputado Antonio Imbassahy (BA), destacou que a iniciativa recebeu o apoio de oito partidos da base aliada. “Atendendo orientação do Palácio do Planalto, o PT obstruiu a votação ontem à noite e hoje novamente. Vamos insistir. Nosso objetivo é preservar a Petrobras”, afirmou.

O objetivo da  proposta é criar uma comissão externa de deputados para acompanhar em Amsterdã, na Holanda, as investigações da Openbaar Ministerie [o Ministério Público local] sobre o caso. Em outubro do ano passado, um ex-funcionário da empresa holandesa vazou dados de uma auditoria interna sobre o pagamento de propinas de até US$ 250 milhões em operações em pelo menos três países. A suspeita é que, desse montante, US$ 139 milhões foram destinados a intermediários e funcionários da Petrobras em troca de encomendas de plataformas de produção.

De acordo com o 1º vice-líder tucano, Vanderlei Macris (SP), os deputados do PT obstruíram a votação. “Essa é uma clara e determinada obstrução do PT em relação ao requerimento de investigações que nós estamos pedindo aqui. É lamentável que o PT não esteja marcando presença no painel para que não tenhamos quórum para discutir”, disse.

Para Raimundo Gomes de Matos (CE), o governo quer impedir a investigação. “O PT está abertamente contra a transparência, contra nós investigarmos os desmandos na Petrobras. É vergonhoso não termos a presença dos parlamentares nesse sentido, obstruindo a prerrogativa da Câmara de fazer investigação”, declarou.

“Não é uma mera suspeita. Trata-se de algo concreto que já tramita no Ministério Público da Holanda. Por que impedir uma comissão externa? A oposição quer investigar para preservar a imagem da Petrobras. Mas o PT obstrui e não deixa o Congresso fiscalizar”, acrescentou o deputado Domingos Sávio (MG).

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB), garantiu que o primeiro item da próxima sessão deliberativa extraordinária, prevista para 11 de março, será o requerimento.

Segundo a denúncia, 1% das comissões teria sido destinada a um grupo de empresas do representante da SBM no Brasil, Julio Faerman, e 2% para “funcionários da Petrobras”. Essas comissões de 3% estariam relacionadas a contratos de US$ 4,6 bilhões.

A Petrobras tem nove plataformas da SBM Offshore contratadas no Brasil, e algumas delas vão produzir petróleo em campos do pré-sal, entre eles Lula e Sapinhoá, onde tem como sócias a BG, Repsol Sinopec e Petrogal. A empresa holandesa está sob investigação da Holanda, da Inglaterra e dos Estados Unidos desde 2012.

(Reportagem: Alessandra Galvão/ Foto: Alexssandro Loyola)