Elevada carga tributária

Ministro cogita aumentar impostos em vez de reduzir gastos, critica Gomes de Matos

O deputado Raimundo Gomes de Matos (CE) afirmou nesta segunda-feira (24) que a equipe econômica da presidente Dilma Rousseff deveria dedicar esforço para reduzir a inchada máquina pública, com 39 ministérios. É uma crítica à declaração do ministro da Fazenda, Guido Mantega, que não descartou o aumento de impostos neste ano em entrevista a jornalistas estrangeiros e a analistas financeiros internacionais.

“O governo apresenta um corte no orçamento falando em responsabilidade fiscal, mas não reduz os gastos com publicidade, com viagens e com os 39 ministérios”, disse. Segundo o tucano, o Brasil já é um dos países com a maior carga tributária do mundo. Na semana passada, o governo anunciou o contingenciamento de R$ 44 bilhões do Orçamento Geral da União. Na ocasião, diminuiu de 13% para 10% a previsão de crescimento das receitas totais em 2014. A previsão oficial de crescimento da economia caiu de 3,8% para 2,5%.

No ano passado, houve recorde de arrecadação. O Impostômetro, ferramenta criada em parceria com o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), encerrou 2013 com a marca de R$ 1,7 trilhão. A estimativa é que a carga tributária tenha subido para 36,42% do Produto Interno Bruto no ano passado, ante um peso de 36,37% do PIB em 2012.

As receitas do governo podem aumentar ainda mais. Em janeiro, o Palácio do Planalto elevou o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos automóveis, começando a desfazer a política de desoneração iniciada em 2012. As alíquotas vão vigorar até junho, quando a equipe econômica decidirá sobre um novo reajuste.

“Há um desequilíbrio em relação a real situação macroeconômica do país. Quando começaram as crises dos mercados internacionais, o Brasil não fez o dever de casa. O ex-presidente Lula afirmou que era uma marolinha”, recordou Gomes de Matos. A declaração do ex-presidente aconteceu em outubro de 2008, no auge da crise global.

Na teleconferência, o ministro evitou declarar se existe a possibilidade de o superávit primário ficar acima do planejado. Disse apenas que a meta de 1,9% é suficiente para garantir a redução do endividamento público. “No ano passado, também realizamos primário de 1,9%, e isso resultou na redução da dívida líquida e bruta”, acrescentou.

Raimundo Gomes de Matos critica ainda a concentração de recursos nas mãos da União. O assunto é ressaltado com frequência pelo presidente nacional do PSDB, o senador Aécio Neves (MG). Além disso, o deputado afirma que o governo Dilma foi omisso ao não realizar a reforma tributária, essencial para aliviar o bolso do contribuinte.

(Reportagem: Gabriel Garcia / Foto: Alexssandro Loyola/ Áudio: Hélio Ricardo)