Regime de escravidão

Programa Mais Médicos patrocina ditadura cubana, criticam parlamentares

Os deputados Paulo Abi-Ackel (MG) e João Campos (GO) afirmaram nesta quinta-feira (20) que o governo da presidente Dilma Rousseff patrocina a ditadura de Cuba, comandada pelos irmãos Castro há cinco décadas. A crítica é uma referência ao acordo firmado com Havana, por meio da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), para trazer médicos da ilha caribenha para atuar, sobretudo, nos rincões do Brasil.

Abi-Ackel diz que os cubanos vivem, no Brasil, em situação similar à escravidão, monitorados constantemente. “Uma ditadura cubana ficar com o dinheiro dos profissionais que saem de longe, ficam sem a família, para trabalhar muitas vezes 12 horas por dia, sem o rendimento que lhe é de direito? Isso é escrivão. Escravidão patrocinada pela ditadura cubana e chancelada pela presidente Dilma Rousseff”, criticou.

O contencioso começou quando Ramona Matos Rodríguez abandonou o programa Mais Médicos, lançado pelo ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha. Ramona descobriu que os cubanos recebem R$ 960 e têm cerca de R$ 1.400 depositados em Cuba, enquanto os outros profissionais estrangeiros ganham por mês até R$ 10 mil. A diferença é encaminhada à ilha.

João Campos aponta a necessidade de levar atendimento médico para as periferias, para as cidades menores e para as faixas inferiores de renda. Mas lamenta a forma como a presidente Dilma tem feito, tratando os cubanos como mercadorias de exportação. Segundo ele, o Brasil tem uma tradição na política de combate à erradicação do trabalho escravo. “Como um governo que vem dando sequência à política de trabalho análogo à escravidão, estabelecida há algum tempo, comete uma contradição desta dimensão?”, questionou.

Reflexo da insatisfação, o número de deserções de cubanos subiu para 27, segundo o último balanço do Ministério da Saúde. Com motivos de sobra, o Ministério Público do Trabalho e o Tribunal de Contas da União investigam o caso.

O líder do PSDB na Câmara, Antonio Imbassahy (BA), protocolou na quarta-feira (19) representação junto à PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o ministro Aloizio Mercadante (Casa Civil) e o ex-ministro Alexandre Padilha (Saúde), para que seja investigada provável prática de crimes de redução à condição análoga à de escravo.

Vínculo obscuro
Editorial do jornal “O Globo” diz que até mesmo o vínculo empregatício é obscuro, pois a remuneração tem o disfarce de uma “bolsa-formação”, como se os médicos estivessem num curso de especialização. “Quem no governo negociou este contrato não atentou que era uma temeridade aceitar normas de uma ditadura, a cubana, para serem aplicadas numa democracia.”

A Carta de Formulação Política do Instituto Teotônio Vilela (ITV) também diz que o programa ressuscita a escravidão no Brasil. Destaca que o Mais Médicos foi anunciado como forma de superar a falta de estrutura enfrentada por profissionais no Brasil. Inicialmente, previa recrutar 15.460 profissionais, com primazia de brasileiros, e espalhá-los por 3.511 municípios.

As chamadas públicas do governo não tiveram o efeito desejado. Até agora, 6.658 profissionais estão em atividade– o que dá 43% do prometido em julho do ano passado, quando o programa foi lançado. São 2.166 as cidades atendidas, segundo balanço mais recente publicado pelo Ministério da Saúde. Do total de médicos, 5.378 são cubanos, o que dá mais de 80% do total.

Financiando uma ditadura
De acordo com reportagem da “Folha de S.Paulo”, a previsão é de que a “exportação” de médicos cubanos renda cerca de US$ 6 bilhões anuais à ilha, mais que todas as suas cada vez mais minguadas vendas ao exterior.

(Reportagem: Gabriel Garcia / Foto: Alexssandro Loyola/ Áudio: Hélio Ricardo)