Condições deploráveis

Imbassahy pede informações a ministra sobre condições de vida e de trabalho no “Mais Médicos”

O líder do PSDB na Câmara, deputado Antonio Imbassahy (BA), apresentou pedido de informações endereçado à ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário. O tucano quer esclarecimentos sobre as condições de vida e de trabalho dos médicos estrangeiros, especialmente os cubanos participantes do programa Mais Médicos. O parlamentar questiona a ministra sobre possíveis violações à Constituição , conforme já foi apontado por investigação em curso no Ministério Público do Trabalho.

No pedido, Imbassahy ressalta que o programa do governo federal tem sido alvo de diversas denúncias e cita fatos como o abandono por parte de médicos cubanos. Os profissionais estavam sendo submetidos a condições deploráveis e salários que correspondiam a 10% do valor pago a profissionais de outras nacionalidades.

O líder tucano questiona Maria Rosário se é de seu conhecimento que os profissionais cubanos estariam proibidos de se relacionar com brasileiros ou receber visita de parentes sem a prévia autorização de Cuba. A pergunta do tucano é se algo assim é compatível com o princípio da dignidade humana e se os médicos de outras nacionalidades também são submetidos ao mesmo constrangimento. O parlamentar também questiona se é compatível com a ordem jurídica brasileira manter o médicos trabalhando aqui, mas submetidos à ditadura de outra país.

Como se não bastasse, reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo” do dia 8 de fevereiro mostra que por falta do pagamento da ajuda de custo por algumas prefeituras, alguns médicos cubanos estariam dormindo em repúblicas improvisadas, vivendo de cesta básica e pagando do próprio bolso para chegar até os centros de saúde onde prestam serviço.

Imbassahy questiona ainda se a ministra tem conhecimento sobre a investigação em curso no Ministério Público do Trabalho e lembra que o procurador  Sebastião Caixeta já apontou no programa uma série de violações à Carta Magna.  O deputado lembra que tanto a Constituição quanto as normas da Organização Internacional do Trabalho exigem que os honorários sejam pagos diretamente a quem presta os serviços. Mas não é desta forma que a gestão petista vem procedendo. 

Médicos cubanos que abandonaram o programa informaram à imprensa que recebem apenas US$ 400 – cerca de R$ 965. O valor normal da bolsa paga aos estrangeiros é de R$ 10 mil. Mas, a maior parte do valor vai para os cofres do governo de Cuba. Imbassahy questiona a ministra se sua pasta tem feito algum tipo de acompanhamento em relação às condições de vida e de trabalho desses profissionais e solicita cópia de todo teor das inspeções, caso elas existam.

(Reportagem: Djan Moreno)