Plenário esvaziado

Análise de veto à criação de municípios é adiada por falta de consenso

A análise do veto da presidente Dilma ao projeto que regulamenta a criação de municípios, prevista para esta terça-feira (18), foi adiada por falta de consenso. PMDB, PP, Pros, PSDB, PSD, PR, DEM e PSB entraram em obstrução, o que inviabilizou a votação. Depois disso, o PT também anunciou obstrução. A discussão foi acompanhada por defensores da emancipação de municípios, que ocuparam as galerias. Parlamentares do PSDB criticaram a estratégia do governo para esvaziar a sessão.

O senador Aloysio Nunes Ferreira (SP) reprovou a manobra da base governista para impedir a derrubada do veto. “O Plenário foi esvaziado por obra do governo para desestimular a votação. É uma manobra sórdida. A oposição está aqui para votar”, destacou.

O líder da Minoria na Câmara, deputado Domingos Sávio (MG), criticou o autoritarismo do governo. “A oposição veio derrubar esse veto que desrespeita o povo brasileiro e os municípios. O governo foi autoritário ao vetar a proposta amplamente discutida e aprovada pelo Congresso”, reprovou.

O deputado Wandenkolk Gonçalves (PA) defendeu a derrubada do dispositivo.  Para ele, a proposta vai promover o desenvolvimento das cidades. “A melhor transferência de renda que pode ocorrer é a criação de municípios. O caminho mais curto para o desenvolvimento é a criação de novas unidades”, declarou. 

O deputado Raimundo Gomes de Matos (CE) também defendeu a emancipação dos municípios. “Cabe à população, por meio de plebiscito, definir se o distrito deve ou não virar município”, disse.

Para Nilson Leitão (MT), o projeto foi exaustivamente debatido com a Casa Civil, o que não justifica o veto. “Cento e oitenta municípios oneram muito menos que os U$S 800 milhões investidos em Cuba. A população desses locais está esquecida”, afirmou.

Segundo o senador Mário Couto (PA), o governo não sabe escolher as suas prioridades. “O governo vetou o projeto porque não tem mais dinheiro para investir nos municípios, mas aceitou gastar milhões na Copa do Mundo”, criticou.

A presidente Dilma vetou totalmente o substitutivo da Câmara ao projeto de lei que estipulava novas regras para a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios. Em tese, a proposta possibilitaria a criação de aproximadamente 400 novas cidades. 

(Reportagem: Alessandra Galvão/ Foto: Alexssandro Loyola)