Mudança arbitrária

Adiamento de conferência terá impacto na discussão do Plano Nacional de Educação, destaca Izalci

O adiamento da Conferência Nacional de Educação (Conae) deste ano terá impacto na discussão e aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE), na avaliação do deputado Izalci (DF). Prevista para o período de 17 a 21 de fevereiro, em Brasília, a Conae foi remarcada para novembro. O Ministério da Educação (MEC) alegou os altos custos e a falta de tempo hábil para uma nova licitação para justificar o adiamento. Para o tucano, a decisão foi arbitrária e irresponsável.

“Essa conferência, que deve ocorrer de dois em dois anos para avaliar o PNE, nesse momento seria importante porque é uma forma de pressionar o governo para colocar sua base para votar o projeto”, afirmou nesta sexta-feira (14). “Educação para esse governo é prioridade no discurso, mas na prática eles trabalham contra o setor”, acrescentou.

Entidades, movimentos e organizações de todas as regiões do país divulgaram nota na qual repudiam o adiamento da conferência. Em nota, a rede da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, composta por centenas organizações, questionou a decisão do MEC, que considera arbitrária. De acordo com as entidades, o evento seria estratégico para fortalecer a defesa do texto da Câmara, apoiado pela comunidade educacional, em detrimento da versão do Senado, defendida pelo Palácio do Planalto. O tema central da conferência é “O PNE na Articulação do Sistema Nacional de Educação: participação popular, cooperação federativa e regime de colaboração”.

De acordo com Izalci, o adiamento revela a falta de compromisso do governo do PT com a educação. “É uma demonstração de incompetência com medo da reação dos educadores do Brasil que foram para a rua e defenderam os 10% do PIB e os royalties para a educação”, declarou. “A preocupação deles agora é sofrerem uma pressão e terem que votar o texto da Câmara”, completou.

O Fórum Nacional de Educação (FNE) reconheceu em nota o prejuízo da postergação, “dada à tramitação do PNE no Congresso Nacional e toda a preparação vivenciada no ano de 2013, apresentando várias propostas que foram incorporadas no texto referência, frutos dos debates nas Conferências Municipais, Intermunicipais, Estaduais e Distrital”.

(Reportagem: Alessandra Galvão/ Foto: Alexssandro Loyola/Áudio: Hélio Ricardo)