Viva o voto aberto!

Sampaio comemora cassação de Donadon: “vitória da sociedade e da transparência”

O deputado Carlos Sampaio (SP) comemorou a cassação do mandato do deputado-presidiário Natan Donadon (sem partido-RO), na noite desta quarta-feira (12/02), pelo plenário da Câmara dos Deputados. Pela primeira vez em votação aberta, 467 parlamentares disseram “sim” à cassação. Donadon cumpre pena na Penitenciária da Papuda, em Brasília (DF), desde junho de 2013, após ser condenado a 13 anos de prisão pelos crimes de formação de quadrilha e desvio de recursos públicos. 

Em agosto do ano passado, quando a votação para processos de cassação ainda era secreta, Donadon foi absolvido na Câmara – foram 223 votos a favor, 131 contra e 41 abstenções -, o que levou Sampaio, então líder do PSDB na Casa, a entrar no Supremo Tribunal Federal (STF) para conseguir, com sucesso, anular a sessão vexatória. “Até que enfim a Câmara cassou um deputado criminoso”, comentou Sampaio, logo após o encerramento da sessão desta quarta-feira. 

“Consegui anular, no STF, aquela vergonhosa absolvição [do ano passado], alegando que ele [Donadon] jamais poderia ter sido julgado pelo voto secreto! Hoje [quarta-feira] ele foi a novo julgamento pelos deputados, só que, desta vez, em votação aberta. Foi cassado por 467 votos, sendo que nenhum deputado votou a seu favor”, disse Sampaio. E continuou: “É por isso que tenho lutado tanto contra o voto secreto. Durmo com a sensação de dever cumprido e certo de que essa foi uma vitória da sociedade”.

Sampaio foi um dos idealizadores e integrou a Frente Parlamentar pelo Voto Aberto. Ele defende a transparência em todas as deliberações do Congresso, sem restrições. “O eleitor tem o direito de saber como o seu parlamentar vota. Não existe meia transparência”, afirmou.

O assunto divide opiniões entre os parlamentares, que no ano passado acabaram aprovando o voto aberto para casos de cassação de mandato. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que altera a regra foi promulgada pelo Congresso Nacional em novembro de 2013, logo depois da absolvição de Donadon no primeiro julgamento.

(Da assessoria do deputado/ Foto: Alexssandro Loyola)