Iniciativa fundamental

Atuante em SP em prol de remédios mais baratos, Maria Lúcia Amary participa de ato na Câmara

A deputada estadual Maria Lúcia Amary (PSDB), coordenadora da Frente Parlamentar para Desoneração Tributária dos Medicamentos da Assembleia Legislativa de São Paulo, participou na tarde dessa quarta-feira (13) do ato público que entregou o abaixo-assinado com 2,6 milhões de assinaturas em apoio a redução da carga tributária incidente nos medicamentos ao presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e também para o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Vários deputados federais tucanos também estiveram no ato e manifestaram apoio à causa. 

Em discurso durante o ato, o presidente Henrique Eduardo Alves prometeu instalar comissão mista para analisar a desoneração de remédios. A deputada Maria Lúcia Amary juntamente com membros da Frente Parlamentar também se reuniram com o presidente do Senado, Renan Calheiros, que considerou essa iniciativa uma grande oportunidade para chamar a atenção para o setor da saúde e disse que o assunto será priorizado no Senado.

Cerca de 2,6 milhões de assinaturas, coletadas em seis mil farmácias e drogarias de todo o país durante um mês através da campanha Sem Imposto Tem Remédio, foram levadas aos parlamentares. A Campanha surgiu de uma parceria entre a Frente Parlamentar lançada em Brasília pelo deputado federal Walter Ihoshi (PSD-SP) e as entidades farmacêuticas Abrafarma e Interfarma.

Frente em São Paulo

A deputada Maria Lúcia Amary trouxe esta luta para o Estado de São Paulo em junho do ano passado, mês do lançamento da Frente Parlamentar na Assembleia Legislativa. Entre as atividades desta Frente, a deputada se reuniu com o secretário estadual da Fazenda, Andrea Calabi, com o secretário Particular do Governador Geraldo Alckmin (PSDB), dr. Ricardo Salles, coordenou uma Audiência Pública dos Medicamentos e também faz um trabalho de conscientização e coleta de assinaturas na região Sorocaba, com a campanha “Remédio Mais Barato”, para a desoneração dos tributos que incidem nos medicamentos, principalmente o ICMS, que é o imposto estadual.

De acordo o Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo, o Sindusfarma, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é o tributo que mais pesa no preço do produto. Sua alíquota é, em média, de 18%. No total, o valor que representa a quantidade de impostos sobre os medicamentos é de 33,9%. Isso atinge o consumidor final e a saúde de todos. Estudos mostram que 50% da população não têm condições financeiras de comprar remédios.

(Da assessoria da deputada Maria Lucia Amary)