Educação

Em 1ª reunião de 2014 da comissão do PNE, Eduardo Barbosa reitera defesa das pessoas com deficiência

O deputado Eduardo Barbosa (MG) participou, nessa terça-feira (11), da primeira reunião do ano da Comissão Especial que analisa o Plano Nacional de Educação (PNE), da qual é membro titular.  O presidente do colegiado fez um histórico da tramitação do Plano e sugeriu um cronograma de trabalho para o grupo. A comissão voltará a se reunir no próximo dia 19.

O PNE, que traz metas da educação brasileira para a próxima década, foi aprovado na Câmara em 2012. O Senado fez 78 alterações no texto, que voltou para análise dos deputados no final do ano passado. Após apreciação na Comissão Especial, o Plano será analisado no Plenário.

 Entre as principais mudanças, está o texto da Meta 4 do PNE, que trata da Educação Especial. O texto aprovado no Senado garante às pessoas com deficiência de 4 a 17 anos sistema educacional inclusivo nas escolas regulares, assegurando também o acesso ao ensino especial para pessoas com deficiência, com os repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

 “Tanto o texto aprovado na Câmara quanto o aprovado Senado atendem às nossas reivindicações. Vamos trabalhar para que seja aprovado o melhor texto para as pessoas com deficiência”, afirmou Eduardo Barbosa.

 Após a análise do PNE na Câmara, projeto segue para sanção da Presidente da República.

(Da assessoria do deputado, com alteração)