Economia para o consumidor

Tucanos manifestam apoio a movimento pela redução de impostos sobre medicamentos

Deputados do PSDB com as 2,6 milhões de assinaturas recolhidas pela Abrafarma e Interfarma em prol da redução dos impostos nos remédios.

Deputados do PSDB manifestaram nesta quarta-feira (12) apoio à bandeira de redução de impostos sobre medicamentos. Campanha organizada pela Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma) em parceria com a Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma) recolheu mais de 2,6 milhões de assinaturas em prol da causa. A Frente Parlamentar para a Desoneração dos Medicamentos, presidida pelo deputado Walter Ioshi (PSD-SP), realizou ato público na Câmara para a entrega das assinaturas. 

Confira o site da campanha “Sem imposto tem remédio”

A carga tributária dos remédios hoje é de 33,9%, ou seja, um terço do valor do produto. De acordo com os tucanos, com a redução dos tributos terá impacto nos preços e os consumidores terão mais acesso aos medicamentos. O líder tucano na Câmara, Antonio Imbassahy (BA), criticou os altos impostos. Para ele, o governo do PT nada faz para mudar essa realidade. “As pessoas que estão doentes e querem se curar são penalizadas com impostos. É um duplo sofrimento. Primeiro, que a pessoa está doente. Segundo, que precisa pagar mais de 30% de adicional para o governo da presidente Dilma, que mantém 39 ministérios e está fazendo vaquinhas para os mensaleiros. Isso é um absurdo”, afirmou.

O deputado Luiz Carlos Hauly (PR) disse ser chegada a hora de zerar os impostos dos medicamentos. “Isso aumenta o poder de compra, porque diminui os preços automaticamente, e beneficia milhões de brasileiros”, comentou.

Segundo o deputado Vanderlei Macris (SP), a medida vai beneficiar os mais pobres. “A massa da população é quem mais precisa dos remédios. São mais de 2 milhões de assinaturas pedindo a diminuição dos impostos em medicamentos. Apoiamos integralmente isso. É uma emenda de iniciativa popular que merece a atenção de todos os deputados”, ressaltou.

Para César Colnago (ES), o Estado não deve recolher impostos de um item tão fundamental para o ser humano. “Isso significa diminuição de custos e da pressão sobre os gastos familiares. Em vez de tirar da família, o Estado retira o imposto e contribuiu para o acesso da população”, apontou.

Raimundo Gomes de Matos (CE), por sua vez, destacou que a proposta contribui para a redução dos gastos com saúde. “O custo da saúde aumenta em virtude da população não ter capacidade de manter um tratamento contínuo e isso faz com que o quadro clínico piore. Se nós reduzirmos o preço dos medicamentos, a população terá mais acesso”, declarou.

Apoios foram colhidos em todo o país por meio de ampla mobilização.

A deputada estadual Maria Lúcia Amary (PSDB-SP), coordenadora da Frente Parlamentar para Desoneração Tributária dos Medicamentos da Assembleia Legislativa de São Paulo, também participou do ato público.

 De acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), a carga dos medicamentos é superior à incidente sobre as refeições em restaurante (32,3%), os artigos de joalheira (20,2%) e as flores (17,7%).

No ato  público para a entrega de assinaturas, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, prometeu instalar uma comissão mista para analisar as propostas relativas ao tema em análise na Casa até a próxima semana.

Forte apoio 
2.620.248
assinaturas foram recolhidas em todo o país em prol da redução da alta carga tributária incidente sobre os remédios.

(Reportagem: Alessandra Galvão e Marcos Côrtes/ Foto: Alexssandro Loyola/ Áudio: Hélio Ricardo)

Texto atualizado às 11h41 do dia 13/02