Transparência

Câmara terá nova chance de cassar Donadon com votação aberta, acreditam tucanos

Está marcada para esta quarta-feira (12) a sessão que irá apreciar novamente o processo de cassação do deputado Natan Donadon (sem partido-RO). Parlamentares do PSDB demonstram expectativa positiva em relação à possibilidade de perda de mandato do deputado, que está preso desde o ano passado. Desta vez, a votação será feita com voto aberto, de acordo com emenda constitucional aprovada em novembro pelo Congresso.

A defesa de Donadon tentou manter o voto secreto sob a alegação de que a regra surgiu depois do início do processo, mas o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), negou o pedido. Na sessão de amanhã será apreciada representação do PSB que pede a cassação do deputado presidiário.

No ano passado, o PSDB conseguiu liminar para suspender os efeitos da sessão que manteve o mandato de Donadon. Antes disso, o presidente da Câmara suspendeu os seus benefícios do congressista, como salário e direito a apartamento funcional.

A manutenção do mandato após a condenação pela Justiça foi um constrangimento para o Congresso, de acordo com o líder do PSDB na Câmara, Antonio Imbassahy (BA). É senso comum entre os tucanos que a cassação deveria ser automática nesse tipo de situação. Eles concordam que essa é uma oportunidade para o Congresso corrigir o erro.

Para Nelson Marchezan Júnior (RS), o resultado dessa vez será diferente. “Quem se escondeu atrás do voto sigiloso, agora terá que se expor e se justificar. Dessa forma, boa parte vai votar diferente, pois não há mais a mesma pressão do PT”, destacou o tucano.

Ele lembra que, em agosto do ano passado, o lobby petista era forte devido ao precedente que se abriria para os réus do mensalão. Na avaliação de Marchezan, o voto aberto é uma vitória para a sociedade, pois gera mais transparência.

“Mesmo que tardiamente, o Congresso tem evoluído em relação à transparência de seus atos. O Lamentável é que no Executivo haja um retrocesso. Acreditamos que dessa vez venceremos essa votação e o mandato de Donadon será finalmente cassado”, avalia.

O deputado Luiz Pitiman (DF) tem a mesma opinião.  “A maioria terá um posicionamento pela cassação, e não só por ser voto aberto, afinal há muito mais informação agora”, destacou. O tucano reforça a defesa feito pelo PSDB de que casos como o de Donadon devem gerar perda imediata do mandato. “Esse assunto sequer precisava ir a plenário, pois, a partir do momento em que o Supremo cassa os direitos políticos de um parlamentar, suas atividades como tal devem ser imediatamente encerradas. Quem não tem os direitos políticos não pode exercer um mandato”, explicou.

Formação de quadrilha

-> Natan Donadon cumpre pena no complexo penitenciário da Papuda, em Brasília, desde junho de 2013, depois de ter sido condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 13 anos de prisão por formação de quadrilha e pelo desvio de cerca de R$ 8 milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia.

-> Desta vez, o Conselho de Ética recomendou a cassação do mandato de Natan Donadon por considerar que a condenação pelo STF é considerada quebra de decoro parlamentar e também pelo fato de o deputado ter votado durante a sessão que analisou o seu caso anteriormente – o que é proibido.

 (Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Alexssandro Loyola/ Áudio: Hélio Ricardo)