Dívidas bilionárias

Deputado Alfredo Kaefer defende novo Refis para clubes de futebol

Integrante da Comissão Especial que analisa o projeto de lei do Programa de Fortalecimento dos Esportes Olímpicos (Proforte), o deputado Alfredo Kaefer (PR) defende um novo Programa de Recuperação Fiscal (Refis) para as empresas e clube de futebol. O colegiado em funcionamento na Câmara avalia formas de pagamento das dívidas bilionárias com a União.

O tucano destaca que o futebol é a paixão nacional, mas considera necessário regularizar a situação. “É possível fazer um rearranjo fiscal com os clubes e colocar as dividas para o valor real ao longo prazo baseando em cima da renda de faturamento”, afirmou o deputado. Para ele, o mais importante é que os clubes estejam em dia.

Deputados e dirigentes desportivos debateram o tema nesta semana na Comissão Especial que analisa o projeto de lei do Proforte. O desafio é não pressionar as receitas dos clubes e, assim, viabilizar o seu funcionamento. Pela proposta dos clubes, 5% do total da dívida seriam pagos até 2015, 25% até 2021, 35% até 2027 e o restante até 2034.

Uma comissão especial formada por Atlético Mineiro, Corinthians, Coritiba, Flamengo, Fluminense, Internacional e Vitória, representando os 24 principais times do país, propõe a amortização da dívida ao longo de 20 anos. Seria levado em conta o futuro crescimento do mercado do futebol no Brasil e o consequente aumento das receitas dos clubes.

Débito chega a R$ 4 bilhões

Com base nos balanços de 2012, o volume da dívida dos principais clubes de futebol chega a R$ 2,5 bilhões. Se incluídos os clubes menores, esse valor ultrapassa R$ 4 bilhões.

O projeto original do Proforte também prevê a amortização da dívida ao longo de 20 anos, mas com um volume maior de pagamento nos primeiros anos, o que pressionaria a receita dos clubes e geraria novas inadimplências. A proposta também prevê a quitação das obrigações trabalhistas e a apresentação de certidões negativas de débitos fiscais e previdenciários como condições para que os clubes participem das competições oficiais.

(Da assessoria do deputado, com alterações/Foto: Alexssandro Loyola)