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Projeto de Reinaldo Azambuja exige uso de braile em embalagens de produtos

O deputado Reinaldo Azambuja (MS) apresentou nesta semana projeto de lei que torna obrigatória a inserção de caracteres em braile nos rótulos de embalagens e invólucros em geral a respeito das principais informações sobre o conteúdo do produto contido, bem como nos medicamentos.

Pela proposta, os produtos devem constar dados como nome, marca e preço; descrição do conteúdo em volume ou peso; presença ou não de glúten; e prazo e validade. Ainda de acordo com o PL, fica proibido aos fabricantes o repasse de eventuais custos na implantação do sistema de que trata a lei para o preço dos produtos.

Braile é um sistema de leitura com o tato para cegos inventado pelo francês Louis Braille em 1827. Por ser um sistema realmente eficaz, tornou-se popular. Hoje, o método simples e engenhoso elaborado por Braille torna a palavra escrita disponível a milhões de deficientes visuais.

Azambuja ressalta que ser deficiente visual implica em limitações.  “Mas, como ensina o velho ditado, de que “Deus fecha uma porta, todavia, abre outras”, com o deficiente visual é isto que ocorre: falta-lhe o dom da visão, mas os outros sentidos são aguçados, em especial, o tato”, comparou.

Para o parlamentar, a necessidade da existência das informações exigidas pelo PL pretende oferecer melhor inclusão social “A construção de uma verdadeira sociedade inclusiva passa também pelo cuidado com a linguagem. Na linguagem se expressa, voluntariamente ou involuntariamente, o respeito ou a discriminação em relação às pessoas com deficiências”, explicou.

Azambuja cita que no Brasil, a Embrapa uva e vinho, de Bento Gonçalves (RS), adotou em 2013 o novo design dos rótulos dos produtos experimentais (vinhos, sucos e brandy) por ela desenvolvidos com inscrições em braile. Um avanço importante que favorecerá os portadores de necessidades especiais, segundo ele.

(Reportagem: Edjalma Borges/Foto: Alexssandro Loyola)