Sob suspeita

Líder pede investigação sobre possível manipulação da Bovespa envolvendo alta dos combustíveis

O líder do PSDB na Câmara, deputado Antonio Imbassahy (BA), apresentou à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) representação (leia a íntegra) na qual pede apuração da possível ocorrência de fraude ou manipulação do mercado de valores mobiliários provocado por suposto falso anúncio de aumento no preço de combustíveis. O vai e vem a respeito do tema  em 15 de janeiro provocou grande oscilação na Bolsa de Valores de São Paulo.

No documento, o tucano destaca reportagem da versão online da “Folha de São Paulo” daquela data informando sobre negociação do governo com a estatal para um novo aumento nos preços da gasolina e diesel para o mês de junho.  O reajuste seria parte de um mecanismo aprovado pelo Conselho de Administração da Petrobras para alinhar os preços do mercado interno no âmbito internacional e, assim, reduzir o endividamento da estatal. Na ocasião, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, que preside o Conselho, não se pronunciou sobre o assunto.

O anúncio surtiu um efeito positivo no valor das ações ordinárias e preferenciais da Petrobras na Bovespa, que tiveram alta, respectivamente, de 3,14% e 2,17%. O Ibovespa, por sua vez, subiu 0,81%, voltando a alcançar os cinquenta mil pontos. No fim da tarde daquele mesmo 15 de janeiro, o Ministério de Minas e Energia negou, em nota, que o Poder Executivo e a Petrobras tivessem a intenção de promover um novo aumento dos combustíveis. A estatal informou não existir decisão para o aumento dos preços.

Depois do desmentido, os papéis da Petrobras oscilaram negativamente, com perdas em torno de 3% durante a jornada. Como as ações da empresa desempenham um papel preponderante na composição do índice Ibovespa, no encerramento do pregão o indicador retrocedeu para níveis inferiores a cinquenta mil pontos, com queda de 0,82%. Ou seja, uma grande oscilação em poucas horas.

Imbassahy lembra que  é competência da CVM fiscalizar as atividades e os serviços do mercado de valores mobiliários, assim como a veiculação de informações relativas ao mercado, às pessoas que dele participem, e aos valores nele negociados.

O líder tucano sugere a abertura de apuração para que se verifique no episódio a ocorrência ou não de fraude ou manipulação do mercado de valores mobiliários. Caso haja comprovação de algum tipo de fraude, o deputado alerta para a necessidade de punição para os eventuais responsáveis e afirma ter certeza de que a autarquia irá tomar as devidas providências, já que é atribuição da CVM coibir fraudes ou manipulação destinadas a criar condições artificiais de demanda, oferta ou preço dos valores mobiliários negociados no mercado”. “É imprescindível que se apure os fatos”, alertou.

Influência na classificação de risco – Em outubro do ano passado, sob a justificativa de que a Petrobras deve, nos próximos anos, continuar a ter fluxo de caixa negativo, a agência de classificação de risco de crédito Moody’s havia rebaixado a nota de sua dívida. Isso porque a empresa teve elevação no nível de endividamento no ano passado e na projeção para 2014 e 2015. A agência destacou o impacto, no cenário, dos constantes prejuízos com a operação de abastecimento de combustíveis, ocasionados pela defasagem entre os preços praticados no Brasil e os observados no mercado externo.

Após reajustes feitos em 2013, o anúncio de que os valores da gasolina e do diesel seriam novamente aumentados em junho de 2014 gerou a expectativa de que o déficit na operação de abastecimento de combustíveis da Petrobras seria minorado, o que impactou positivamente no valor das ações ordinárias da companhia.

(Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Alexssandro Loyola)