Reforma tributária

Reforma tributária: coordenador de grupo de trabalho defende menos impostos e melhor distribuição da arrecadação

O deputado Alfredo Kaefer (PR) destacou nessa quarta-feira (5) em plenário a implantação do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária, coordenado pelo tucano. O grupo começa a funcionar no dia 19 de fevereiro e tem o objetivo de possibilitar a redução de impostos e dar mais recursos aos municípios.

“Quero agradecer ao presidente da Câmara pela confiança que nos depositou em dirigir esse trabalho. Faremos algo enxuto, breve e muito objetivo. Muito parecido com o que foi o grupo da reforma política. Sabemos claramente o que precisa ser feito para que o país tenha uma reforma tributária adequada”, garantiu.

De acordo com Confederação Nacional dos Municípios (CNM), as prefeituras aumentaram os gastos com pessoal no ano em relação à receita da cidade. Levantamento feito pela entidade aponta que as despesas com pessoal dos governos municipais estão em 50,38% da receita corrente líquida (RCL). Essa taxa está bem próxima do limite, que é de 54% para desembolsos com trabalhadores do Executivo municipal.

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) fez um estudo que aponta a carga tributária brasileira como a segunda mais alta da América Latina, atrás apenas da Argentina. A carga nacional estaria em 36,3% do PIB. A OCDE aponta que a média da região é de 20,7%, abaixo da verificada nos países desenvolvidos que fazem parte da organização, que é de 34,6%.

Do total da carga tributária brasileira, 43% incidem sobre o consumo (de acordo com a metodologia da OCDE). Com isso, as classes mais baixas são as maiores penalizadas, pois possuem uma maior propensão a consumir da sua renda disponível, ou seja, o percentual da renda destinado ao consumo é maior do que nas classes mais ricas, que possuem uma maior predisposição a poupar.

Kaefer destaca a necessidade de reduzir os impostos. “Mesmo que seja no decorrer de alguns anos, de forma responsável, precisamos acabar com a complexidade tributária do país, extremamente burocrática. Precisamos também fazer uma melhor distribuição dessa carga tributária, extremamente concentrada hoje na União, em detrimento, principalmente, dos municípios. É preciso também trocar impostos de consumo básico por imposto de renda e por imposto de patrimônio”, disse.

De acordo com o parlamentar do PSDB, em 90 dias o grupo entregará um trabalho sucinto que contribuirá para a apreciação de matérias pelos parlamentares. “Isso é extremamente importante para que a economia volte a crescer, assim como emprego e renda, fazendo esse país crescer e se desenvolver”, finalizou.

(Reportagem: Edjalma Borges/ Foto: Alexssandro Loyola)