Atendimento precário

Mara Gabrilli alerta para condições desumanas de presos com deficiência na Papuda

Em pronunciamento nesta quarta-feira (5), a deputada Mara Gabrilli (SP) voltou a relatar o péssimo tratamento dado aos presidiários com deficiência no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.

A parlamentar esteve no presídio e encontrou quatro cadeirantes, sendo dois tetraplégicos, numa cela com oito pessoas. Segundo ela, eles são tratados como bichos. “Um cadeirante tetraplégico, que tem três feridas enormes no corpo, dormiu durante 12 dias no chão, no convívio com ratos enormes”, relatou.

O preso já entrou com um pedido de prisão domiciliar, mas teve a solicitação negada. O presídio informou a Gabrilli que ele estaria sendo muito bem tratado. “Não se trata de julgar a pena do rapaz — eu não tenho absolutamente nada a ver com isso —, mas de uma questão de direitos humanos. Esses presos estão sendo tratados de uma maneira que nem os animais são tratados”, lamentou. O rapaz não teve a mesma sorte do mensaleiro José Genoino, que recebeu permissão para se tratar em prisão domiciliar.

O jornal “Folha de S.Paulo” publicou em dezembro que o Ministério Público chegou a opinar favoravelmente à prisão domiciliar do rapaz tetraplégico, mas mudou de ideia. Foi decisivo, para a Promotoria e para a Justiça, o documento da direção da Papuda, que garantiu que tinha condições de tratá-lo.

Mas a deputada garantiu que a Papuda está longe de garantir as condições necessárias. “Aqueles presos deficientes não têm direito a remédios a que outros presos têm direito. Eles são obrigados a pagar do próprio bolso pelos remédios, inclusive os curativos para essas feridas. Além da realidade horrorosa dentro de um presídio, ainda há aqueles que vivem numa situação prejudicada por terem algum tipo de deficiência”, ressaltou.

No ano passado, Mara Gabrilli ingressou com representação no Ministério Público do Distrito Federal para denunciar as condições enfrentadas por presos comuns com deficiências físicas na Papuda. Ela sugeriu que as administrações penitenciárias de todos os estados façam um levantamento dos presos com deficiência, detalhando a forma de tratamento fornecida.

Segundo a deputada, nas cadeias não existe adaptação nem tratamento diferenciado para os presos. “Eles têm suas cadeiras de rodas confiscadas — as cadeiras viram arma — e muitos acabam até sem cadeiras de rodas.  Portanto, eles precisam de um tratamento diferenciado, de um lugar próprio para eles. Alguém precisa dar atenção e esse problema”, finalizou.

(Reportagem: Edjalma Borges/ Foto: Alexssandro Loyola/ Áudio: Hélio Ricardo)