Débitos impagáveis

Novo indexador para dívidas dos estados é defendido em reunião no Senado

O governador do Paraná, Beto Richa, juntamente com o presidente do Senado, Renan Calheiros, o deputado Alfredo Kaefer (PR) e lideranças políticas de vários estados participaram nessa terça-feira (4), no Senado, de uma reunião para debater o Projeto de Lei 238/13, que altera o indexador das dívidas de Estados e municípios com a União. 

Para Richa a medida significaria uma economia de R$ 14 bilhões para o Estado. Com a mudança, a dívida do Paraná com a União cairia de R$ 31 bilhões para 17 bilhões até 2028. Mensalmente, a economia seria de R$ 20 milhões.  

“Senti preocupação dos governadores para que seja efetivamente aprovado o acordo de reestruturação das dívidas dos estados e municípios. Todos estão sufocados e sem capacidade de investir diante de uma dívida que é impagável”, afirmou Beto Richa. Afredo Kaefer reitera que, de fato, é preciso mudar o indexador. Para o deputado, o índice atual está fora da realidade e compromete as finanças. 

O governador aponta ainda, as dificuldades por que passam os estados, sacrificados por desonerações fiscais de receitas compartilhadas impostas pela União de forma unilateral, que trouxeram como resultado a redução dos repasses federais aos entes federados. 

O parâmetro usado pelo governo federal para correção das dívidas de estados e municípios é o Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), acrescido de 6% a 9% de juros ao ano. Para o Paraná, a mudança reduz para R$ 5 bilhões o estoque devido e reabre o espaço fiscal em R$ 240 milhões já no primeiro ano. Segundo Richa, o Paraná pagou R$ 84 milhões por mês e com a proposta de mudança do indexador, será reduzido o valor da dívida para R$ 64 milhões, ou seja R$ 20 milhões mensais.

Richa lembrou ainda, que o Paraná contraiu uma dívida de R$ 5 bilhões em 1998. O estado já pagou R$ 11 bilhões, mas, por causa dos juros e encargos, ainda deve R$ 9,3 bilhões. “Isso é impagável”, completou.A proposta já passou pela Câmara dos Deputados e está pronto para a apreciação no Senado desde o ano passado.  O Planalto resiste a aprovar o texto. 

(Da assessoria do deputado Alfredo Kaefer/Foto: Ricardo Almeida – Agência Paraná de Notícias)