Incompetência que custa vidas

Violência se agrava em Brasília e tucano prepara pedido de impeachment de governador do PT

Antes um local pacato, o Distrito Federal registrou um aumento de 28% nos casos de violência em Brasília e nos arredores. O número de mortes violentas chega a duas por dia. A situação se agravou com a operação tartaruga executada pela Polícia Militar (PM). Acusando o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), de incapacidade, o deputado Izalci Lucas (DF) prepara um pedido de impeachment do petista.

“O que está acontecendo no Distrito Federal é o caos”, afirmou Izalci. “O que ocorre aqui é resultado da má gestão pública, da ausência de um planejamento para a segurança e de promessas não cumpridas. O pedido de impeachment se sustenta com base na incapacidade de gestão do governador”, explicou.

Pelos dados dos jornais Correio Braziliense e Folha de S. Paulo desta sexta-feira (31) de 1º a 29 de janeiro houve 63 assassinatos. Na noite de quarta-feira (29) Leonardo Monteiro, de 29 anos, morreu quando chegava em casa em Águas Claras, cidade de classe média nos arredores de Brasília, após um dia de trabalho.

Agnelo convocou para esta sexta-feira uma reunião de emergência com o comandante-geral da PM, coronel Anderson Moura, e assessores para discutir a situação. Segundo a Globonews, a assessoria do governo local informou que Agnelo vai cobrar o retorno às atividades dos policiais.

Impeachment

Para Izalci, o desgaste e o agravamento da situação no Distrito Federal pioraram devido à posição assumida pelo governador petista. “Não há diálogo. O governador e seus assessores assinaram um documento com 13 promessas para os servidores da área de segurança, como os policiais e bombeiros, e nunca cumpriram. Promessas não cumpridas são uma tradição do PT”, disse ele.

O pedido de impeachment deve ser protocolado na Procuradoria da Câmara Legislativa, segundo a Lei Orgânica do Distrito Federal. Na ação, devem conter documentos que comprovem a denúncia e indicações testemunhas com pelo menos cinco nomes. A admissibilidade do processo é dada pela Procuradoria.

Acolhida a denúncia, ela é lida no plenário. Em seguida, é instituição uma comissão especial integrada por representantes de todos os partidos que tem que analisar o tema. A comissão recebe um prazo para avaliar o assunto e apresentar um parecer no plenário da Câmara Legislativa.

Caso seja decidido o andamento do processo, a Câmara Legislativa abre prazo para o governador apresentar sua defesa. Há tempo para a discussão do assunto e formulação do parecer. Se decidido pelo impeachment, o caso é levado ´para a votação no plenário. A aprovação exige o voto favorável de 16 dos 24 deputados distritais. Em caso de aprovação, o governador é afastado por 120 dias.

O processo de cassação é analisado por um tribunal composto por cinco desembargadores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e deputados distritais.

Tartaruga

No começo da semana, foram instalados pela cidade outdoors pedindo melhorias salariais e cravando o termo “operação tartaruga”, segundo a Folha. Os policiais querem reajuste de 66,8%, reestruturação de carreira e reposição de perdas. Os PMs do DF recebem o segundo maior salário para a categoria no país, atrás apenas do Paraná.

De acordo com dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, enquanto no Rio Grande do Sul o salário bruto de um soldado é de R$ 1.375,71, no Distrito Federal o valor chega a R$ 4.122,05, uma diferença de 200%. No Paraná, o salário é de R$ 4.838,98.

A Ordem dos Advogados do DF (OAB-DF) emitiu nota em que diz estudar medidas judiciais cabíveis, cíveis e criminais, a serem tomadas contra o governador e o Secretário de Segurança, Sandro Avelar, segundo a Folha.

(Da Agência PSDB