Prejuízos

Todos perdem com a demora em atualizar Marco Regulatório do Biodiesel, avalia Thame

Em reunião promovida por iniciativa do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (SP), no Ministério de Minas e Energia, produtores de biocombustível expuseram os prejuízos causados pela demora do governo em aprovar a alteração do Marco Regulatório do Biodiesel para o país. O setor há tempo reivindica o aumento da mistura obrigatória de biodiesel ao diesel, de 5% para 7%. Esta alteração foi proposta pelo próprio governo, em audiências com representantes do setor, porém, após meses de espera, ainda não há uma sinalização de que a mudança de fato ocorra.

Atualmente, o Brasil possui 64 unidades produtoras de biodiesel, com capacidade de produção de 8 bilhões de litros/ano, enquanto o consumo nacional permanece estagnado em menos de 3 bilhões de litros/ano, ou seja, há uma capacidade ociosa de mais de 60%.

No ano passado, o Brasil importou 10 bilhões de litros de diesel, com dispêndio de U$ 8 bilhões. De acordo com a União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio), o incremento de 5% para 7% permitirá a redução de 1,2 bilhão de litros no volume importado, com economia de U$ 1 bilhão na balança comercial.

“O programa do biodiesel está parado”, afirmou o deputado Mendes Thame, “um grave prejuízo para a Petrobrás e para o país, e o que é mais absurdo, temos uma indústria nacional que pode gerar empregos e que está 60% parada, com o governo importando diesel, dessa forma gerando empregos na Arábia Saudita, no Golfo do México, na Venezuela e não no Brasil”, destacou o parlamentar.

Além de melhorar o emprego, o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) possibilita outros ganhos significativos, como saúde e meio ambiente, já que a substituição do diesel fóssil pelo biodiesel reduz as emissões de CO2 entre 65% e 72%, além de ser uma energia renovável; menor dependência do petróleo; estímulo à agricultura familiar, que atualmente conta com mais de 100 mil pequenos agricultores como fornecedores de matéria prima para a produção do biodiesel; receitas com exportação de grãos, farelo e óleo de soja.

Segundo a Fundação Getúlio Vargas (FGV), entre 2005 e 2010, como consequência do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel, foram criados 1,3 milhão de empregos em todas as regiões do país, desde a produção agrícola até o consumo final. Por outro lado, “estima-se a geração de mais de 1 milhão de novos empregos formais nos próximos 5 anos, caso haja a atualização do Marco Regulatório do Biodiesel “, ressalta Diego Ferrés, presidente da Ubrabio.

O secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia, Marco Antonio Almeida, afirmou que no momento trabalham visando à uniformização das concepções conceituais diferentes entre os ministérios envolvidos na análise da atualização do Marco Regulatório do Biodiesel.

“A trajetória declinante dos custos do biodiesel permite elevar as faixas de adicionamento obrigatório, sem impactos sobre a inflação,” destacou Diego Ferrés.

(Jornalista responsável e foto: Thomás Guida)