Escalada de gastos

Arrecadação bate recorde, mas inchaço da máquina pública atrapalha retorno ao cidadão

Nem mesmo uma arrecadação recorde de tributos, como a registrada em 2013, consegue acompanhar o ritmo da gastança do governo federal. Se por um lado a população nunca pagou tantos impostos, por outro nunca se gastou tanto para manter a máquina pública. É o contribuinte pagando cada vez mais e recebendo cada vez menos retorno.

O líder eleito do PSDB na Câmara, deputado Antonio Imbassahy (BA), avalia o cenário como péssimo para a economia e para os cidadãos. “É de admirar a eficiência do governo em arrochar o contribuinte, sugando-o cada vez mais. Uma lástima, porém, que essa mesma eficiência não se verifique na aplicação desses recursos em favor de quem os paga”, avaliou.

A arrecadação de impostos, taxas e contribuições rendeu R$ 1,14 trilhão aos cofres federais no ano passado (ou R$ 1,17 trilhão em valores corrigidos pela inflação). Aqueles sob responsabilidade direta da Receita (exclui royalties, por exemplo) somaram R$ 1,1 trilhão, com alta de 2,35% em relação a 2012. É um aumento satisfatório porque acompanha a expansão da economia, em torno de 2,3%. Isso teoricamente, pois na prática está abaixo dos 2,5% esperados até novembro e, mais ainda, dos até 3,5% anunciados de início pelo próprio governo.

Pior é pensar que a elevação dos impostos recolhidos não acompanha nem a escalada de gastos do governo Dilma, na casa dos 7,5% acima da inflação até novembro. Diante disso, a Fazenda tem recorrido a práticas obscuras para engordar o caixa, como se apropriar de mais lucros das empresas estatais. Em 2013, a saída para inflar os números foi oferecer vantagens aos devedores do fisco em atraso, um artifício que havia sido rejeitado em maio pelo Planalto por estimular a sonegação.

Com ou sem artifícios, o Brasil cobra muito imposto, como alerta o deputado Luiz Carlos Hauly (PR). Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, a carga teria chegado a 36,4% do PIB em 2013, com alta de 0,05 ponto percentual sobre 2012. A população não consegue ver o destino de tanto dinheiro, pois a arrecadação recorde não se reverte em bons serviços ou melhorias. O governo prefere usar os recursos para inchar a máquina pública.

“O que há hoje é um processo de deterioração dos programas de saúde, de segurança pública, além do não cumprimento dos cronogramas de obras na área de infraestrutura”, critica Hauly.

“E isso tudo se dá em meio à renúncia fiscal gigantesca, com ausência de reformas, sem ajuste fiscal e sem medidas mais fortes que realmente pudessem fazer com que o país tivesse um gasto menor. Nada disso foi feito e por isso os números são ruins e refletem em toda economia, prejudicando também estados e municípios”, aponta o deputado. 

Para Hauly, “a gestão fiscal e econômica do governo Dilma é lamentável e desastrosa”. Como alerta o Instituto Teotônio Vilela (ITV) em sua carta de mobilização política desta quinta-feira (23), “o país precisa de uma estrutura tributária que seja mais racional e simplificada como passo inicial para que a carga imposta a indivíduos e empresas comece a diminuir. No mínimo, ela tem que parar já de crescer”.  Para o ITV, não é lícito que o fardo dos tributos “só sirva para alimentar a fome do próprio governo por mais recursos e sacrifícios da sociedade”.

(Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Alexssandro Loyola/ Áudio: Hélio Ricardo)