Lavam as mãos

Investimento pífio do governo federal não acompanha crescimento da população carcerária

Enquanto o Brasil vivencia o crescimento acelerado da população carcerária, que atingiu 71,2% nos últimos 10 anos, os recursos para melhoria e expansão do sistema prisional ficam no papel. O resultado é o caos nas prisões do país, como destacou o deputado Eduardo Azeredo (MG) nesta quarta-feira (22). O governo Dilma liberou apenas 10,8% dos recursos previstos para o Fundo Penitenciário Nacional, um reflexo da falta de investimentos no sistema, que abriga uma média de 55% mais presos que a média internacional, considerando a taxa média por 100 mil habitantes.

Os dados foram calculados pelo jornal “O Globo” com base em duas listas, compiladas em 2003 e 2013 pelo International Centre for Prison Studies (ICPS), da Universidade de Essex, na Inglaterra. Enquanto a média mundial passou de 164 para 177, a brasileira deu um salto de 160 para 274. Em 2003, o Brasil ocupava a 73ª posição no ranking per capita dos países que mais prendem. Subiu 26 posições no relatório de 2013, ocupando o 47º lugar. Em números absolutos, a população carcerária do Brasil passou de 285 mil para 548 mil nos últimos dez anos, o que levou o país da quinta para a quarta posição no ranking mundial, atrás de EUA, China e Rússia. 

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), afirmou há poucos dias que “o governo federal tem sido extremamente omisso e lavado as mãos em relação à segurança pública”. Azeredo concorda com o correligionário e afirma que o maior culpado pela precariedade do sistema é o governo federal.

“Não há dúvidas de que o governo federal tem a maior parte da culpa na questão problemática do sistema carcerário brasileiro”, afirmou. O tucano ressalta que os problemas têm ordem múltipla, mas todos estão arraigados no descaso do Planalto.

De acordo com o deputado, há excesso das penas de privação de liberdade, enquanto poucas punições alternativas são aplicadas, o que leva ao crescimento desenfreado do número de presos.

“As penas alternativas não são aplicadas e a justiça, no geral, sempre opta por privação de liberdade, mas tudo isso apenas se soma à falta de investimento. O governo liberar apenas 10% do previsto é ridículo. É inadmissível o que o Executivo federal tem feito”, critica.

Um exemplo de iniciativa para melhorar o cenário foi a adotada por Minas Gerais: a construção de um presídio pelo governo estadual em parceria com a iniciativa privada que virou referência nacional.

“Isso faz com que tenhamos um problema continuado”, alerta. “O que tem que se fazer,  além das questões de longo prazo, são os investimentos, e os números do governo federal são ridículos e absurdos. É pouco investimento, pouco apoio a estados e municípios e o governo federal sempre tenta sair pela tangente como se o problema não fosse seu”, completou.

O Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), que aloca R$ 1,4 bilhão para construção e melhoria de presídios, teve somente R$ 156 milhões aplicados nos três anos de governo Dilma, ou seja, 10,8%.

(Reportagem Djan Moreno/ Foto: Alexssandro Loyola/ Áudio: Hélio Ricardo)