Governo atuante

Para Macris, bônus a policiais em SP é mais um bom exemplo de Alckmin no combate ao crime

Enquanto o governo federal tem sido “extremamente omisso e lavado as mãos em relação à segurança pública”, como reiterou ontem o presidente do PSDB, senador Aécio Neves, o governador Geraldo Alckmin dá prosseguimento à ofensiva contra a criminalidade em São Paulo. O tucano anunciou nessa segunda-feira (20) um plano de bonificação por resultados às polícias Militar, Civil e Técnico-Científica, iniciativa que se soma a duas importantes leis já aprovadas pela Assembleia Legislativa: a Lei do Desmanche e a Lei do Roubo de Carga.

Para o deputado Vanderlei Macris (SP), 1º vice-líder da bancada tucana na Câmara em 2014, as medidas servem de exemplo ao país e geram resultados positivos para a sociedade paulista. “O governador tem sido um persistente lutador pelas causas da segurança pública. Ele próprio já afirmou que não é possível ficar um dia sem se preocupar com o tema”, destacou o parlamentar nesta terça-feira (21). O tucano lembra que ao longo dos últimos anos, Alckmin tem investido pesado em Segurança Pública.

Como funciona?

O programa de metas e bonificação das polícias do estado tem como objetivo a redução de índices de criminalidade. Policiais militares, civis e técnico-científicos poderão receber até R$ 8 mil de bônus por ano caso atinjam os objetivos estabelecidos. Entre as metas que os policiais terão que cumprir estão a redução de três indicadores estratégicos: 1) Vítimas de Letalidade Violenta (VLV), que inclui homicídios dolosos e latrocínios; 2) o número de roubos; e 3) o número de roubos e furtos de veículos.

“Estamos incentivando a redução de roubo e furto de veículos, de crimes contra a vida e roubos em geral. Quem ganha é a sociedade. Agimos para fechar o cerco contra a criminalidade no estado de São Paulo”, destacou Alckmin durante a apresentação do programa.

Macris: enquanto São Paulo age, governo Dilma patina na segurança pública.

O valor do bônus será condicionado à redução destes indicadores e pode variar de acordo com o resultado geral do estado, da região e da área. O valor padrão será de R$ 2 mil por policial das áreas que atingirem todas as metas no trimestre, desde que o Estado também as atinja.  Um valor adicional, de até R$ 3 mil será pago a cada trimestre às cinco áreas com os melhores desempenhos no período. O bônus ainda poderá ser distribuído em valores menores, caso apenas dois dos três indicadores estratégicos tenham sofrido a redução proposta (entre R$ 250 a R$ 1.500).

Gestão petista “não se movimenta um milímetro” no setor, reprova deputado

Segundo Macris, essas ações, unidas a outras já implementadas pelo governo estadual, vão no sentido de conter a criminalidade, um dos motivos de maior preocupação dos brasileiros de Norte a Sul. “O que ficamos pasmos é que o governo federal não se movimenta um milímetro sequer no interesse da segurança. Era preciso que estivesse presente na luta dos governos estaduais e municipais para conter a onda de violência que assola Brasil, mas isso não acontece”, condenou.

Ao comentar entrevista concedida por Dilma a rádios mineiras, Aécio Neves criticou o descaso da presidente com a segurança nacional e lembrou que mesmo com a gravíssima situação dos presídios brasileiros, o governo da petista liberou apenas 10,5% dos recursos previstos para o Fundo Penitenciário Nacional. “Os recursos deveriam servir exatamente para minimizar a situação dramática das penitenciárias, onde ocorrem cenas de barbárie como as que assistimos no Maranhão. O governo preferiu usar mais uma vez os recursos do fundo para construir seu superávit primário”, pontuou.

Macris, por sua vez, destaca que alguns governos estaduais seguem fazendo a lição de casa, o que ajuda a reduzir os problemas, mas lembra que são necessárias medidas de cunho federal são necessárias. “As fronteiras seguem sem controle, a entradas de drogas e armas continua e o governo federal não tem a mínima condição de dizer que faz a sua parte e utiliza de seus instrumentos para conter o problema. São Paulo, sim, vem fazendo a lição de casa”, ressaltou.

Leis do Desmanche e do Roubo de Cargas

Para coibir o latrocínio e o roubo de veículos no estado, Alckmin sancionou neste mês a Lei do Desmanche, pela qual quem trabalha com desmanche de veículos deve ser credenciado no Detran e na Secretaria da Fazenda e só empresas credenciadas poderão revender peças ao consumidor final. Para facilitar o rastreamento, todas as peças dos carros devem ser identificadas e ter notas fiscais eletrônicas. A lei também diz que as empresas devem evitar a contaminação do solo na área do desmanche.

Outra medida aprovada no sentido de reduzir os crimes foi a Lei do Roubo de Cargas. De acordo com ela, a empresa que tiver em seus estoques algum item que seja carga roubada estará sujeita a sanções do Estado, como a cassação da eficácia da inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS, a Inscrição Estadual. Sem ela, nenhum estabelecimento comercial pode operar.

“O interessante é que alguns estados cumprem bem o seu papel, mesmo com a leniência do governo federal. E assim tem sido em São Paulo. Alckmin faz bem isso e mostra sua autoridade nesse sentido. Queremos que isso continue e vai continuar”, afirmou Macris.

(Reportagem: Djan Moreno/ fotos: Edson Lopes Junior e Alexssandro Loyola/ Áudio: Hélio Ricardo)