Vergonha nacional

Tucanos criticam tentativa do Planalto de responsabilizar estados por situação de presídios

Parlamentares do PSDB criticaram o desempenho do governo federal na área de segurança pública e a tentativa do Planalto de jogar para os estados a culpa pela situação das cadeias. Em entrevista coletiva na terça-feira (14), o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), denunciou a baixa execução orçamentária destinada a esse setor. Nos últimos três anos,  o governo federal repassou apenas 10,8% do total de R$ 1,4 bilhão do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen).  Ou seja, somente R$ 156 milhões saíram do papel.  

Para o tucano, esses dados são alarmantes. “Este governo não tem autoridade para transferir responsabilidades ou cobrar dos estados investimentos nessa grave crise do setor prisional. Infelizmente a ausência de planejamento do governo impediu que essas obras de ampliação do sistema prisional pudessem ter avançado ao longo desses últimos anos. Há absoluta omissão do governo federal nos investimentos em segurança pública, fica na responsabilidade quase que totalmente nos estados, cada vez  sufocados nesse hiperpresidencialismo”, apontou o senador.

Para o deputado Domingos Sávio (MG),  a situação das penitenciárias brasileiras e as recentes violações de direitos humanos ocorridos nos presídios do Maranhão são um vergonha para o país. De acordo com o tucano, a gestão Dilma tem gastado mais com propaganda enganosa do que com bens essenciais como saúde e segurança pública. “O governo tenta enganar o povo brasileiro como se segurança pública fosse obrigação exclusiva dos estados, mas não é”, destacou.

De acordo com o tucano,  o governo tem registrado pífia aplicação do que arrecada em segurança pública e e não tem conseguido combater devidamente a entrada de drogas no país.  “Coloca-se no orçamento e o governo desvia o dinheiro para outras atividades. Em consequência estamos vendo presídios superlotados e depois vem o Planalto querer bancar o salvador da pátria. Não basta oferecer ajuda – o governo deve cumprir a sua responsabilidade para com o país”, cobrou. 

Minas é referência em segurança

No governo de Minas Gerais, na gestão Aécio Neves e continuado por Anastasia, foi adotada uma pioneira parceria público privada do sistema prisional no país. A medida tem dado certo em países como Estados Unidos. O modelo foi elogiado por Domingos Sávio. “O Governo de Minas trata a segurança pública com responsabilidade. Nas gestões Aécio Neves e Anastasia os indicadores provam isso”, apontou o tucano, que completou: “O modelo aplicado em Minas reúne vontade política com investimentos e planejamento adequado”, resumiu.

(Reportagem: Edjalma Borges/Foto: Alexssandro Loyola/ Áudio: Hélio Ricardo)