Manobra criativa

Confisco de caderneta de poupança mostra que governo perdeu o limite, afirmam deputados

O confisco da caderneta de poupança de meio milhão de brasileiros e a utilização do recurso para engordar o lucro da Caixa Econômica Federal mostram que o governo petista perdeu o limite, avaliam parlamentares tucanos. De acordo com eles, a denúncia é estarrecedora e precisa de urgente esclarecimento.

O deputado Antonio Imbassahy (BA), líder eleito do PSDB na Câmara para 2014, anuncia que a oposição cobrará a apuração de mais um abuso na gestão pública federal. “O PSDB vai entrar com várias medidas, em âmbito governamental e de outras instituições, com o propósito de preservar o patrimônio dos correntistas e da população brasileira”, afirma.

Imbassahy diz que a economia está virando uma bagunça. “A presidente conseguiu um fato inédito em apenas três anos de mandato: reduzir as expectativas do brasileiro com relação ao futuro e fazer com que os investidores não confiem no nosso país. Tudo isso revela a incompetência da sua gestão”, acrescenta.

Em 2012, a Caixa Econômica Federal fez uma espécie de confisco de milhares de cadernetas de poupança. A instituição encerrou irregularmente 525.527 contas sem movimentação por até três anos e com valores entre R$ 100 e R$ 5 mil. O saldo dessas contas foi lançado, também de forma irregular, como lucro no balanço anual da Caixa, à revelia dos correntistas e do órgão regulador do sistema financeiro. No total, o confisco soma R$ 719 milhões.

A denúncia foi publicada pela revista “IstoÉ”, com base em uma auditoria realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU), órgão vinculado à Presidência da República. O minucioso relatório tem 87 páginas. O documento sobre a contabilidade da Caixa foi remetido à Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Fazenda e ao Banco Central.

Na visão do presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), a revelação é estarrecedora. “Se confirmada esta denúncia, de extrema gravidade, demonstrará, mais uma vez, a falta de limites do governo do PT em sua prática de manipulação contábil, que vem minando a credibilidade das contas públicas do país”, avalia.

Na mesma linda, o deputado Duarte Nogueira (SP) define o caso como temerário. “É uma insegurança muito grande por parte da conduta do governo e de uma instituição financeira tão importante na condução dos depósitos dos correntistas. É um assunto gravíssimo. Esperamos que as informações e a verdade venham à tona”, avalia.

Nogueira recorda que a última vez em que houve confisco da caderneta de poupança foi justamente no governo do ex-presidente Fernando Collor de Melo – a mais drástica entre as tentativas de combate aos altos índices de inflação que vigoravam à época. “Com a estabilidade econômica e com os instrumentos de transparência na área financeira, o confisco jamais aconteceu”, acrescenta. Ele diz ainda que os agentes financeiros devem esclarecimento à sociedade.

Imbassahy resgata outra trapalhada da Caixa Econômica na gestão da presidente Dilma Rousseff. Trata-se do boato sobre o fim do Bolsa Família, em maio de 2013. Na ocasião, a população correu ao banco em vários estados para sacar o benefício, causando um enorme tumulto. A culpa pelo episódio recaiu sobre a própria Caixa, que adiantou o pagamento do benefício sem o aval do Ministério do Desenvolvimento Social, responsável pela ação.

O deputado Jutahy Junior (BA) diz que a falta de transparência virou a marca da gestão petista. “A Caixa Econômica apropria-se de 700 milhões de reais de contas inativas de seus clientes e contabiliza como lucro. Tudo ilegal. É a cara da era lulopetista”, afirma. Na opinião de Bruno Araújo (PE), surge um novo escândalo em um governo cercado por uma série de denúncias de irregularidade.  

(Reportagem: Gabriel Garcia / Foto: Alexssandro Loyola/ Áudio: Hélio Ricardo)