Descaso e desperdício

Mara Gabrilli e Izalci Lucas pedem ao Ministério Público investigação de compra superfaturada do GDF

A Procuradoria Geral da República recebeu nesta sexta-feira (10) uma representação assinada pelos parlamentares tucanos Izalci Lucas (DF) e Mara Gabrilli (SP) que pede a investigação de eventual prática de crime contra as normas de licitação, ato de improbidade administrativa e violação aos direitos das pessoas com deficiência por agentes públicos do Governo do Distrito Federal, notadamente da Secretaria de Saúde do GDF.

Como destaca a representação, a gestão comandada pelo petista Agnelo Queiroz pagaria R$ 4,5 milhões na compra de um aparelho suíço para fisioterapia chamado Lokomat Pro. Com esse dinheiro daria para adquirir aproximadamente quatro equipamentos do mesmo modelo. Em dezembro o governo petista teria cancelado a compra após denúncia do site jornalístico “Coluna Esplanada”.

O documento assinado pelos parlamentares aponta, ainda, indícios ilegais de dispensa de licitação, que só poderia ocorrer se houvesse uma única fornecedora do equipamento. Não é o caso da Bioalpha Serviços e Comércio de Materiais Médicos e Hospitalares, empresa carioca que providenciaria o aparelho para o GDF. O atestado de exclusividade é da Hocoma Ag, companhia europeia que fabrica o Lokomat.

O MPF foi acionado porque tudo indica que seriam usados na aquisição do aparelho recursos do Fundo Constitucional do DF, abastecido pela União.

O superfaturamento por si só já seria razão para processar o GDF, mas os fatos são ainda mais graves. Como o equipamento é essencial para o tratamento adequado das pessoas com deficiência,  o dinheiro separado pelo GDF para pagar por um aparelho quando seria possível comprar outros três impede que mais pessoas com deficiência tenham acesso a uma técnica renomada de reabilitação. 

O tipo de fisioterapia usada no Lokomat Pro é comprovadamente eficaz, conforme vasta literatura científica. O equipamento é fundamental para dar um tratamento adequado às pessoas com deficiência de locomoção. Atualmente há apenas quatro aparelhos deste tipo prestando atendimento à população, todos em São Paulo.

Brasil atrasado

Os tucanos consideram essa situação “vexaminosa” e chamam a atenção para o atraso do Brasil na oferta do tratamento proporcionado por equipamentos como o Lokomat Pro. Eventual confirmação das supostas ilegalidades cometidas pelo GDF configuraria, na avaliação dos parlamentares,  uma verdadeira agressão aos direitos das pessoas com deficiência, até porque agentes públicos estariam extraindo benefícios pessoais da situação de atraso em que se encontra a rede de tratamento no país. 

Na avaliação de Mara e Izalci, o episódio também deve servir como alerta para que o país recupere o tempo perdido e proporcione às pessoas com deficiência acesso a equipamentos de terapia equivalentes ao Lokomat Pro, independentemente da marca.

Na última quarta-feira, em entrevista ao portal do PSDB na Câmara, a deputada Mara Gabrilli classificou de absurda a postura do GDF. Para ela, é “criminoso superfaturar em cima de uma questão brasileira que já é uma miséria – a reabilitação”. “Quantas pessoas gostariam de poder fazer treino de marcha em um equipamento desse e não podem?”, questionou  a tucana, que cobrou a punição dos responsáveis.

 Como funciona o aparelho

O Lokomat Pro é um aparelho robótico de última geração, com encaixe nos membros inferiores do paciente, que estimulam o movimento numa esteira, cujos dados dos passos ou corrida são diagnosticados por um computador. A deputada é usuária do equipamento e conhecedora de sua tecnologia.  Em seu Facebook, a tucana postou um vídeo registrando o momento em que ela usa o aparelho.

 O número

260 mil euros
é o valor real do Lokomat Pro, fabricado pela empresa suíça Hocoma. No Brasil, esse dispositivo existe na AACD de São Paulo e na Rede Lucy Montoro, do Governo do estado de São Paulo.

 (Da redação/Fotos: Alexssandro Loyola)