Contabilidade criativa

Deputados condenam manobras do governo federal para cumprir meta de superávit primário

Deputados afirmaram nesta quarta-feira (8) que as constantes manobras contábeis do governo federal para cumprir a meta de superávit primário, a economia para pagar juros da dívida pública, geram insegurança ao mercado financeiro. Em dezembro, o Palácio do Planalto lançou mão de nova conta criativa. Os chamados restos a pagar processados dobraram na virada para 2014 – essas despesas já foram autorizadas, executadas e liquidadas, mas faltam ser pagas. Assim, a rubrica, que em 2013 tinha ficado em R$ 26,3 bilhões, passou para R$ 51,3 bilhões.

“É assustador o comportamento do governo federal na condução da política fiscal. Ele é incapaz de fazer o dever de casa: manter as contas públicas equilibradas”, condenou o deputado Luiz Carlos Hauly (PR). Para ele, as manobras do PT afrontam a população brasileira, que aguarda por novos investimentos em portos, aeroportos e estradas.

Os dados foram compilados pela ONG Contas Abertas com base em informações do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) e publicados no “Valor Econômico”. Para piorar, o Executivo aumentou para R$ 4,1 bilhões o valor das ordens bancárias emitidas nos últimos dias de dezembro destinadas ao pagamento de investimentos. Assim, esses gastos só impactaram o caixa do Tesouro nos primeiros dias de janeiro.

Hauly disse ainda que a equipe econômica da presidente Dilma Rousseff está perdida. “A política fiscal atual está desorganizada. O reflexo é essa situação do pagamento de investimento, esse resto a pagar gigantesco. Ficamos perplexos com a incapacidade e a incompetência do governo”, avaliou.

Integrante das comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e Finanças e Tributação da Câmara, Valdivino de Oliveira (GO) disse que a política fiscal do governo do PT está à deriva. “O governo adota um programa de gastos exagerado e, pior, sem continuidade. Deixa de aplicar recursos em áreas prioritárias para cair nas graças do veredito popular, mostrar que é do povo, e esquece o lado macroeconômico”, reprovou.

O parlamentar aponta soluções que devem ser adotadas. “O Brasil precisa volta a investir em política fiscal e monetária. Aumentar a produção industrial, agrícola, focar na produção de emprego e geração de renda. Ao invés disso, o governo tem optado pelo incentivo ao consumo de bens importados. É evidente que a produção nacional acaba sofrendo prejuízos inabaláveis”, concluiu.

Fora do padrão

De acordo com o levantamento, a postergação de despesas já liquidadas fugiu do padrão verificado nos últimos cinco anos. Em 2009, a inscrição de restos a pagar processados foi de R$ 27,1 bilhões; em 2010, caiu para R$ 22,9 bilhões; em 2011, ficou em R$ 25,4 bilhões; em 2012, passou a R$ 24,1 bilhões; e, em 2013, ficou em R$ 26,3 bilhões.

Os restos a pagar não processados inscritos em 2014 atingiram o valor de R$ 180,7 bilhões, o que eleva o total dos restos a pagar (somando processados e não processados) para R$ 232,016 bilhões, um recorde histórico. Essa posição é da sexta-feira e poderá ser alterada até o fim de janeiro. Para se ter uma ideia, o total de restos a pagar inscritos no ano passado foi de R$ 176,677 bilhões – assim, o aumento, até agora, foi de R$ 55,339 bilhões.

(Reportagem: Gabriel Garcia / Foto: Alexssandro Loyola/ Áudio: Hélio Ricardo)