Medida amarga

Deputados consideram perverso aumento de IOF nos pagamentos com cartão de débito no exterior

O aumento repentino de 0,38% para 6,38% na alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incidente nos pagamentos em moeda estrangeira é uma medida amarga para o brasileiro, que planejou durante o ano inteiro uma viagem para fora do Brasil. Para deputados tucanos, a equipe econômica da presidente Dilma Rousseff mira outra vez o bolso da população, quando deveria enxugar a inchada máquina pública. Serão afetados pela decisão do Planalto turistas que fizerem transações lá fora com cartão de débito, saques no exterior, compras de cheques de viagem (traveler cheque) e carregamento de cartões pré-pagos com moeda estrangeira.

“Mais tributos. Depois de corrigir a tabela do Imposto de Renda de forma a possibilitar o aumento da arrecadação, o governo anuncia, no apagar das luzes de 2013, quando muitos viajam de férias, mais uma medida amarga. Deveria reduzir o número de ministérios, que hoje são 39, alguns criados para acomodar companheiros”, condenou Antonio Imbassahy (BA), recentemente eleito líder da bancada do PSDB em 2014.

A onerosa iniciativa foi anunciada pelo Ministério da Fazenda na sexta-feira da semana passada e acabou formalizada em edição extra do Diário Oficial da União do mesmo dia, passando a valer desde sábado (28). De acordo com a Fazenda, a elevação visa “conferir isonomia de tratamento às operações com moeda estrangeira realizadas por meio de cartões de crédito internacionais”, que também são tributadas pelo IOF em 6,38%. Em 2011, o governo havia elevado o IOF nas compras com cartão de crédito de 2,38% para 6,38%.

O deputado Marcus Pestana (MG) diz que a alta do tributo reflete a má política econômica do PT. “A falta de credibilidade da política econômica se dá por fatos como a mega majoração do IOF, que afetará turistas brasileiros pegos de surpresa. Famílias programaram suas viagens de fim de ano com calculadora na mão e o governo vem, na calada da noite, e dá uma pancada de 1579% no IOF”, criticou.

Na opinião de Mara Gabrilli (SP), a proposta do PT afetará ainda mais o déficit na conta de turismo. Segundo dados do Banco Central, as despesas dos brasileiros fora do país vão superar as receitas com turismo em US$ 18,6 bilhões em 2013. “Para reverter, ao invés de aumentar imposto, o certo seria outro caminho: trazer mais turistas. Mas neste setor o governo Dilma tem sido uma tragédia. Inibir viagens ao exterior não resolve”, avaliou.

Já Márcio Bittar (AC) definiu a medida como um presente de grego.  A medida se torna ainda mais cruel porque foi tomada no final do ano, em pleno período de férias, quando muitos aproveitam para viajar. “Não satisfeito em corrigir a tabela do Imposto de Renda, aumentando a arrecadação, agora o governo anunciou mais uma medida que demonstra sua fúria arrecadadora. Aumentar impostos é a maneira do governo para equilibrar as suas contas, quando, na verdade, deveria reduzir o absurdo número de ministérios”, disse o 1º  secretário da Mesa da Câmara.

A nova tabela do Imposto de Renda deduzido na fonte, mencionada pelos deputados, começa a valer em 1º de janeiro de 2014. Os valores foram corrigidos em 4,5% em relação aos de 2013, ou seja, abaixo da inflação, também penalizando o contribuinte.

(Da redação / Foto: Wilson Dias – Agência Brasil)