Consumismo

Hauly defende votação de proposta que restringe publicidade para crianças

O deputado Luiz Carlos Hauly (PR) espera que no próximo ano o projeto de lei 5931/2001 seja votado e aprovado pela Câmara dos Deputados. O projeto proíbe publicidade destinada ao público infantil e a participação de crianças em qualquer tipo de publicidade ou comunicação mercadológica. No final de dezembro, o deputado entregou ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), abaixo-assinado pedindo a aprovação do projeto, que completou 12 anos de tramitação.

O documento contendo 16 mil assinaturas foi elaborado pelo Instituto Alana – organização não governamental da sociedade civil, sem fins lucrativos, que trabalha para encontrar caminhos transformadores que valorizem a criança. O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda-PR) encaminhou, para a presidência da Câmara, nota pública em apoio à regulação da publicidade infantil e repúdio à demora na apreciação e tramitação do projeto de lei 5.921/2001.

Segundo o deputado Hauly, nesses 12 anos houve audiências públicas e debates que buscaram aperfeiçoar o projeto. Ele já foi votado e aprovado nas Comissões de Defesa do Consumidor; Indústria e Comércio e de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática. Agora, será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça.

Considerada uma das proposições mais polêmicas em discussão na Casa, ela é apoiada e rechaçada por representantes dos vários partidos. O substitutivo proposto pela ex-deputada Maria do Carmo Lara (PT-MG), e aprovado pela comissão, por exemplo, restringia qualquer comunicação mercadológica direcionada ao público infantil. “Embora altere a proposta original, é mais amplo e garante proteção para as crianças”, afirma o tucano.

Segundo Luiz Carlos Hauly, é preciso proteger a criança do excesso de consumo. “Viver numa sociedade de consumo onde a publicidade é a alma do negócio coloca a infância em risco”, afirma. Embora a opção de comprar ou não um produto seja dos pais, as crianças crescem e querem ganhar o objeto a qualquer custo. “O lucro não pode prevalecer sobre as nossas crianças”, diz o parlamentar.

(Reportagem: Ana Mejia/ Foto: Alexssandro Loyola)