Educação básica

Izalci destaca resgate do apoio de instituições de ensino na aprovação do PNE

O deputado Izalci (DF) destacou nesta sexta-feira (20) a aprovação do Plano Nacional de Educação no Senado. O tucano comemorou a manutenção do texto da Câmara em relação à Meta 4, que universaliza o atendimento aos alunos de 4 anos a 17 anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, assegurando o acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado preferencialmente na rede regular de ensino. 

“Até o último minuto, o MEC insistia que se colocasse a redação ‘obrigatoriamente’. Todos nós sabemos do trabalho excepcional, excelente que as APAEs, as Fundações Pestalozzi e outras prestam, há mais de 60 anos, a este país, principalmente aos alunos com deficiência. Graças ao bom senso dos senadores, foi resgatada a redação aprovada pela Câmara para que a gente possa manter a participação dessas instituições de grande credibilidade para continuar prestando relevantes serviços”, disse.

Izalci afirmou que é importante resgatar o texto da Meta 20, que determina a aplicação de 10% do PIB na educação pública. A matéria foi modificada no Senado e propõe ampliar o investimento público em educação, de forma a atingir, no mínimo, o patamar de 7% do PIB no quinto ano de vigência da lei e, no mínimo, o equivalente a 10% do PIB ao final do decênio. “A grande preocupação com essa redação aprovada no Senado é o comprometimento de recurso da educação, que deveria ser aplicado na escola pública, ser desvirtuado para outros investimentos ou até mesmo custeio”, destacou.

Da tribuna, o parlamentar destacou também o trabalho realizado este ano pela Frente Parlamentar de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação. De acordo com o deputado, a aprovação da PEC da Inovação (PEC 290/13) é um marco para o setor. O texto foi aprovado no início de dezembro por unanimidade na comissão especial que analisa o tema.

“Nós teremos, no Brasil, um período antes e um após a aprovação da PEC 290, que traz para o país uma janela imensa de oportunidades na área de ciência, tecnologia e inovação, melhorando a competitividade das empresas, possibilitando que os pesquisadores possam ser remunerados condignamente, para que possam participar dos resultados das pesquisas”, disse.

A proposta acrescenta as expressões ciência, tecnologia, pesquisa e inovação em diversos artigos da Constituição, para ampliar a competência legislativa, as políticas públicas e a concessão de estímulos da União, dos estados e dos municípios para essas áreas.

“Essa modificação é de suma importância porque é na empresa que se faz inovação, não é na universidade. A mudança vai permitir que o Brasil avance muito na área. A Constituição não contemplava a inovação e a participação da academia, da universidade nas empresas”, disse.

(Reportagem: Alessandra Galvão/ Foto: Alexssandro Loyola)