As políticas sociais do governo e seus resultados, por Marcus Pestana

O Brasil avançou muito nas últimas duas décadas no combate à pobreza e na promoção da cidadania. Mas os indicadores da qualidade da educação pública ainda são inaceitáveis, a violência campeia na juventude que mora na periferia das grandes cidades, os empregos criados, em sua esmagadora maioria, são na faixa inferior a dois salários mínimos e a desigualdade social brasileira ainda é uma das maiores do mundo.

O fim da inflação, que transformava o orçamento familiar em peça de humor negro, e a construção da rede de proteção social a partir da Constituição de 1988 são um bom ponto de partida. Mas estão longe de ser um confortável ponto de chegada.

Minas Gerais tem um cenário desafiador. São 20 milhões de brasileiros, espalhados em 853 municípios, em um território do tamanho da França, com desigualdades regionais que fazem de Minas uma síntese nacional.

Desde 2003, os governos de Aécio e Anastasia têm como pilar central na construção das políticas públicas o combate às desigualdades regionais e pessoais de renda. Um esforço multissetorial foi desenvolvido para contrabalançar as desigualdades.

Na sociedade contemporânea, a chave do sucesso está no conhecimento e na educação. O governo mineiro do PSDB foi o primeiro a trazer as crianças aos seis anos de idade para a escola. Isto, somado a um conjunto de intervenções visando à qualificação do ensino, levou Minas Gerais ao primeiro lugar nas primeiras séries do ensino fundamental na avaliação do Ideb/2011, promovida pelo próprio Ministério da Educação. Ficamos à frente de Santa Catarina, Distrito Federal e São Paulo, que têm realidade social e econômica muito mais homogênea. Nos anos finais do ensino fundamental, ocupamos a segunda posição e, no ensino médio, a terceira. O ensino profissionalizante atendeu a mais de 200 mil jovens. Nada disso veio com o vento ou caiu com a chuva, foi fruto de um esforço planejado e de determinação em sua implementação. Mas não devemos dormir sobre os louros das vitórias parciais, é preciso avançar e aprofundar as transformações na educação pública de Minas. É preciso envolver cada vez mais a comunidade e as famílias, empoderar e estimular as diretoras de escolas para que exerçam sua liderança, reforçar os prêmios por resultados, qualificar professores e revolucionar sempre os métodos pedagógicos para que tenham eficácia.

O esforço educacional foi acompanhado de outras políticas sociais de sucesso reconhecido. Os programas Travessia, Poupança Jovem, Fica Vivo, Valores de Minas, Porta a Porta, a consolidação do Suas levaram Minas Gerais a alcançar antecipadamente as metas da ONU no combate à pobreza e a reduzir a miséria extrema de 9% para 3%.

O desafio ainda é enorme, o combate à pobreza continua ponto central na agenda da sociedade brasileira. A travessia é longa, mas a caminhada em Minas, nos últimos 11 anos, autoriza sonhar com um futuro melhor para todos os cidadãos mineiros.

(*) Deputado federal pelo PSDB-MG. Artigo publicado no jornal “O Tempo” em 16/12/13.