Irregularidade

Andreia Zito quer explicação de ministra sobre desvios de recursos do Instituto Chico Mendes

A deputada Andreia Zito (RJ) apresentou requerimento pedindo informações da ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, sobre desvios financeiros ocorridos no Instituto Chico Mendes de Biodiversidade e Meio Ambiente (ICMBio). De acordo com reportagem do jornal “O Globo”, a Polícia Federal deflagrou operação para investigar desvios de recursos da folha de pagamento do Instituto Chico Mendes, ligado ao ministério do Meio Ambiente, que é processada pelo Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (SIAPE), sob responsabilidade do Ministério do Planejamento.

As investigações identificaram que uma servidora terceirizada, sem vínculo efetivo com a Administração Pública Federal, teria desviado da folha de pagamento R$ 1,84 milhão. A servidora teria criado no SIAPE vários cadastros de servidores “fantasmas” com dados falsos de parentes para simular e realizar pagamentos de salários ou de prestações de serviços. Consta ainda na matéria que a funcionária chegou a desviar valores que variam de R$ 5 a R$ 29 mil, por mês.

A parlamentar exige que a ministra esclareça as condições pelas quais o servidor possa ser autorizado a acessar no sistema SIAPE, os módulos de cadastro e de pagamento; quantos servidores, sem vínculos efetivos com a administração pública, tem acesso ao sistema para proceder a lançamentos na folha de pagamento e alterar dados cadastrais; e quais as providências o ministério está tomando para coibir a prática criminosa no cadastro e na folha de pagamento do SIAPE.

Zito ressalta a necessidade de esclarecimentos da ministra. “É papel fundamental dos parlamentares federais a busca por informações junto às autoridades públicas, que visem dirimir dúvidas sobre as suas atuações a frente das instituições federais”, finalizou.

(Reportagem: Edjalma Borges/ Foto: Alexssandro Loyola)