Conflitos no campo

Demarcação de terras indígenas: tucanos integrantes de comissão querem solucionar problema

Foi eleita nesta quarta-feira (11) a Mesa Diretora da comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição que submete ao Congresso Nacional a decisão sobre a demarcação de terras indígenas (PEC 215/00). O líder da Minoria, Nilson Leitão (MT), foi eleito 1º vice-presidente do colegiado. Reinaldo Azambuja (MS) também é titular pelo PSDB, enquanto Domingos Sávio (MG) e Raimundo Gomes de Matos (CE) ficam na suplência.

“Finalmente demos mais um passo importante para tratar sobre as questões de demarcações de terras, que acontecem em todo o território nacional, desenfreadamente e sem nenhum critério”, destacou Nilson ao comentar a instalação do colegiado, ocorrida na noite de terça-feira (11).

A eleição ocorreu no Plenário 1, que estava lotado de indígenas de diversas etnias e de representantes da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). A proposta busca a criação de parâmetros claros para a demarcação de terras indígenas. Conforme o projeto, as modificações propostas pela PEC visam tornar mais ágeis as decisões e delimitar as atribuições do Poder Executivo e Legislativo em relação ao assunto.

Azambuja tem participado de diversos encontros entre ministros, parlamentares e indígenas para tratar da demarcação de terras. “Precisamos solucionar este problema, é urgente. Estamos frequentemente alertando o governo para o risco de uma guerra iminente”, lamentou. “Não queremos mais mortes no nosso estado. Defendemos a paz. Essa briga só tem perdedores: perdem as comunidades indígenas e os produtores rurais. Além disso, o conflito por terras afasta investidores. Portanto, o Estado também perde e a sociedade como um todo”, resumiu.

(Da redação, com assessoria do deputado Reinaldo Azambuja/ Fotos: Alexssandro Loyola)