A farra continua

Vanderlei Macris quer esclarecimentos sobre gastos com cartões corporativos

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle aprovou nesta quarta-feira (11) requerimento do deputado Vanderlei Macris (SP) solicitando informações ao Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o uso de dos cartões corporativos nos últimos cinco anos. O tucano quer que o TCU esclareça a possível existência de irregularidades no período segundo denúncias da imprensa e qual ação foi tomada pelo órgão.

No requerimento Macris aponta que de acordo com avaliações anteriores do próprio TCU, 452 estabelecimentos comerciais e de serviços que receberam pagamentos eram de alguma forma relacionados a servidores federais comissionados. Esses e outros questionamentos devem ser respondidos pelo Tribunal.

A criação do cartão corporativo, em 2001, tinha como prioridade atender à compra de bens e contratação de serviços específicos por membros do governo federal, mas ao longo dos anos segundo Macris, o dispositivo tem sido transformando em um instrumento de má gerência de recursos públicos. “A farra indiscriminada e o abuso dos recursos foram amplamente divulgados pela mídia ao longo dos últimos anos. Tanto é que, em 2008, uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPMI) foi instalada para investigar o caso”, destacou.

De acordo com dados do Contas Abertas, quase 50% dos gastos com o cartão são secretos. No mês de abril o montante já ultrapassava os R$ 15 bilhões. No mesmo período do ano passado, o valor pago com os cartões foi maior do que o desembolsado em 2013. Em 2012, foram gastos R$ 15,5 milhões nos quatro primeiros meses do ano. Do total, R$ 7,4 milhões correspondiam a gastos secretos, ou seja, 47,7% dos dispêndios.

Neste exercício, a Presidência da República lidera os pagamentos com cartões corporativos e também os gastos secretos. Já foram pagos R$ 4,8 milhões com os cartões da Pasta. Do total, 95% correspondem a dispêndios sigilosos.

As campeãs de gasto

1º lugar: Agência Brasileira de Inteligência – R$ 2,5 milhões;

2º lugar: Secretaria de Administração da Presidência – R$ 1,9 milhão;

3º lugar: Empresa Brasil de Comunicação – R$ 185 mil;

4º lugar: Ministério da Justiça – R$ 2,5 milhões;

5º lugar: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – R$ 1,7 milhão

O uso do cartão

Macris lembra que o cartão de pagamento do governo pode ser utilizado para pagar despesas enquadradas como suprimento de fundos e somente podem ser realizadas no pagamento às agências de viagem previamente licitadas; pagamento de diária de viagem a servidor e outras despesas que venham a ser regulamentadas. “As despesas relativas à alimentação, hospedagem e transporte, inclusive para ministros de Estado, não podem ser quitadas com o cartão corporativo, visto que tais gastos já são cobertos por diárias ou custeados por outras entidades, conforme especificado no ato de autorização de afastamento do país”, alertou.

 (Reportagem: Edjalma Borges)