Portos privatizados

PT se rende definitivamente às privatizações e revela suas contradições

A autorização da presidente Dilma Rousseff para privatizar cinco novos portos brasileiros mostra as contradições do governo petista, que demonizava as parcerias com a iniciativa privada, e o fracasso na política de fortalecimento da infraestrutura nacional. Pela primeira vez desde a aprovação da lei (12.815/13) que mudou o marco regulatório do setor, o Palácio do Planalto autorizou ontem a instalação de dois terminais no Rio de Janeiro, dois em São Paulo e outro em Santa Catarina. O investimento total será de R$ 2,4 bilhões.

Para o 1º vice-líder do PSDB na Câmara, João Campos (GO), o PT abraçou definitivamente as privatizações. Ele destaca, no entanto, que o processo deve ocorrer com lisura, com honestidade, com transparência e sem espaço para corrupção. “Na medida em que o governo se rende a uma tese que era contrário, ele assume que estava no caminho errado. Que a tese defendida não era exequível, não caminhava para o desenvolvimento do Brasil. Além disso, admite que não deram conta de avançar dentro daquilo que defendiam. Portanto, acabam abraçando as práticas do PSDB”, avaliou.

Por outro lado, o deputado César Colnago (ES) teme pelo atraso do PT em reconhecer os benefícios da parceria público-privada. Ele acredita que a malha portuária está defasada, no mínimo, dez anos, “por pura ineficiência administrativa”. “Os petistas falam uma coisa e fazem outra. Isso é muito ruim para a democracia brasileira porque acaba levando o brasileiro ao descrédito dos homens públicos. Porque prometem e não cumprem, anunciam e não entregam. Isso é típico do PT”, reprovou.

Com uma estrutura precária e capenga, na visão do tucano, o Brasil perde em competitividade e, consequentemente, a economia do país cresce cada vez menos. O deputado relembra que, por birra ideológica, o partido da presidente Dilma não deu prosseguimento às reformas estruturantes necessárias para o desenvolvimento, como a trabalhista, a tributária e a previdenciária.

De acordo com os parlamentares, os avanços das privatizações realizadas pelo governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e demonizadas pelo PT são incontestáveis. Prova desse progresso, o número de aparelhos celulares ativos no Brasil, até o fim de julho, chegou a 267 milhões, segundo dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Antes da concessão das telecomunicações, o número não chegava a 500 mil, diz Colnago.

O deputado William Dib (SP) prevê que as privatizações vão continuar com força no governo petista. “Eles vão ceder ao processo total da privatização da infraestrutura. Até porque foi um fracasso a construção da infraestrutura feita pelo governo”, disse. O tucano afirma que existe solução para a infraestrutura, como as privatizações de estradas, portos e aeroportos, o que “falta é gerenciamento e competência”.

O presidente nacional do PSDB, o senador Aécio Neves (MG), destacou que o partido adota uma postura diferente da do seu adversário. “Nós jamais faremos oposição com a irresponsabilidade que fazia o PT. Com o PT, tudo que vinha do governo FHC era como se tivesse vício de origem: foi contra o Plano Real, a Lei de Responsabilidade Fiscal e ao processo de privatização, que hoje faz de forma envergonhada”, disse.

Outros dez portos estão em análise final na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). São terminais previstos nos estados de Espírito Santo, Pará, Amazonas, Bahia e Rondônia. Somados, os investimentos estimados chegam a R$ 6,4 bilhões.

Boas vindas às privatizações

-> Em março de 2012, partidos de oposição – DEM, PSDB e PPS – se reuniram em Brasília para “celebrar” a privatização dos aeroportos de Guarulhos e Viracopos, em São Paulo. Isso porque, em fevereiro, o governo já havia realizado o leilão dos três aeroportos. As ofertas vencedoras somaram R$ 24,5 bilhões.

-> Naquele ano, uma placa foi colocada por integrantes da oposição em uma das pilastras do Aeroporto Internacional de Brasília Juscelino Kubitschek com os seguintes dizeres: “1º de Março de 2012 – Celebração da 1ª Grande Privatização do Governo do PT”. Com atraso e de forma envergonha, como destacou Aécio Neves, o petismo adere ao desenvolvimento.

(Reportagem: Gabriel Garcia / Fotos: Alexssandro Loyola/ Áudio: Hélio Ricardo)