Estímulo à tecnologia

Relatório de Izalci à PEC da Inovação é aprovado por unanimidade

O relatório do deputado Izalci (DF) à PEC da Inovação (PEC 290/13) foi aprovado nesta quarta-feira (4) por unanimidade na comissão especial que analisa o tema. O texto acrescenta as expressões ciência, tecnologia, pesquisa e inovação em diversos artigos da Constituição, para ampliar a competência legislativa, as políticas públicas e a concessão de estímulos da União, dos estados e dos municípios para essas áreas.

O tucano comemorou o resultado. De acordo com ele, a proposta trará mudanças positivas para o setor de tecnologia. “Teremos na área de ciência e tecnologia uma era antes da PEC e uma era depois da PEC. A proposta não só introduz a inovação na Constituição como também flexibiliza a relação entre os entes públicos e privados. Não se faz inovação nas universidades, a inovação está nas empresas e o texto constitucional dificulta muito essa relação”, afirmou.

No capítulo da Constituição destinado à Ciência e Tecnologia, a proposta insere também o termo “inovação”, de modo a dar a esta atividade um tratamento prioritário pelo Estado, como já ocorre para a ciência e a tecnologia. A PEC prevê que o Estado deverá promover e incentivar a inovação por meio do estímulo à articulação entre entes, sejam públicos ou privados. Atualmente, o texto constitucional prevê que somente a pesquisa científica básica receberá tratamento prioritário do Estado.

“O desenvolvimento do Brasil será outro a partir de agora com a inovação, a pesquisa, não só a flexibilização, mas também a simplificação e a diminuição da burocracia. O Brasil deu um grande passo hoje”, completou Izalci.

A PEC é um desdobramento do Projeto de Lei 2177/11, de autoria do deputado Bruno Araújo (PE), que institui o Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Os integrantes da comissão se reuniram com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e pediram a inclusão da PEC na pauta de votações do plenário da próxima semana. A expectativa de Izalci é que a proposta seja aprovada ainda este ano.

(Reportagem: Alessandra Galvão/ Foto: Alexssandro Loyola/Áudio: Hélio Ricardo)