Petista joga a toalha

Abertura inevitável de processo de cassação levou Genoíno a renunciar, avalia Bittar 

Preso devido à condenação no julgamento do mensalão, o deputado José Genoino (PT-SP) apresentou nesta terça-feira (3) carta de renúncia ao mandato. O documento foi lido pelo vice-presidente da Casa, deputado André Vargas (PT-PR), durante reunião da Mesa Diretora que decidiria sobre a possibilidade de abertura do processo de cassação do petista.

“Diante do fato de ser inevitável a abertura do processo, ele fez a leitura do pedido”, afirmou o deputado Márcio Bittar (AC), 1º secretário da Mesa. O tucano defende a cassação automática do mandato, sem necessidade de processo na Câmara, como o Supremo Tribunal Federal determinou que fosse feito com os deputados envolvidos com o mensalão. Na reunião, votou pela abertura do processo de cassação. 

 “Fiz questão de reiterar em meu voto algo que eu vinha defendendo desde o inicio. A Mesa deveria apenas homologar a decisão já tomada pelo STF.  Registrei essa posição, mas votei pela abertura do processo, pois era o único entre os membros da mesa que defendia a homologação”, explicou. Bittar foi o quarto dos sete membros da Mesa a se posicionar a favor da abertura do processo. Após o voto do tucano, a carta de Genoíno foi lida por Vargas em evidente manobra para fugir da cassação.

Na opinião do parlamentar do PSDB, o importante é que o petista, ainda que por meio da renúncia, perde o mandato. “Afinal, o órgão que é responsável por isso já havia julgado, então não tinha mesmo o que votar. Isso só criaria uma situação contraditória. Não poderíamos absolver alguém que a o Judiciário já condenou”, reiterou.

Com a decisão, a Câmara evita o constrangimento de ter que votar algo já decidido pela Suprema Corte do país e também a possibilidade de ver acontecer com o petista o mesmo que ocorreu com Natan Donadon (ex-PMDB-RO). O deputado, mesmo condenado e preso pela Justiça, teve o mandato mantido pelo plenário da Casa em votação realizada em agosto. O fato desencadeou uma série de ações lideradas pelo PSDB para fazer com que o parlamentar condenado perca automaticamente seu mandato.

A renúncia de Genoíno será publicada ainda nesta quarta, com a convocação do suplente Renato Simões (PT-SP) para assumir a vaga em definitivo – atualmente Simões exerce o mandato temporariamente devido à licença de Genoíno. Na carta de renúncia, o petista alega inocência. Ele condenado a 6 anos e 11 meses de prisão pelos crimes de corrupção ativa (4 anos e 8 meses) e formação de quadrilha (2 anos e 3 meses).

(Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Alexssandro Loyola/ Áudio: Hélio Ricardo)