Mudança de hábito

Tripoli defende legislação para regulamentar uso de sacolas plásticas no Brasil

O deputado Ricardo Tripoli (SP) defendeu nesta terça-feira (3) a adoção de uma lei para regulamentar o uso de sacolas plásticas e embalagens no Brasil. Em audiência na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara, o tucano destacou que o plástico demora cerca de cem anos para decompor e, consequentemente, prejudica o meio ambiente, com reflexo direto na vida marinha.

“Precisamos de uma lei que determine exatamente como deve ser feito para que o plástico, que contém a marca de reciclável ou biodegradável, seja efetivamente biodegradável e passe por um processo de reciclagem”, avaliou Tripoli. Na opinião do tucano, a dificuldade de mudar os hábitos de consumo da população reforça a necessidade de alterar a legislação no que diz respeito à produção do material.

Tripoli relata o projeto de lei (PL 612/07) que obriga todos os estabelecimentos comerciais do Brasil a substituírem as sacolas plásticas convencionais por oxibiodegradáveis, que desaparecem da natureza em 18 meses. Segundo o tucano, existem mais de 20 propostas em análise na Câmara para proibir ou definir critérios para o uso da sacola plástica.

Autor da audiência, o parlamentar apontou ainda a necessidade de incentivo fiscal à indústria no caso da produção do plástico biodegradável. “Acho importante que o governo faça sua parcela de contribuição e, na área tributária, acene com um gesto no sentido de diminuir a carga tributária desse setor, desde que ele atenda a demanda ambiental”, acrescentou.

A secretária de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Mariana Meirelles, pediu o fortalecimento das campanhas de conscientização da população. Ela enumera os principais pontos que devem ser discutidos: legislação adequada, campanhas publicitárias e incentivo financeiro do setor.

A Associação Brasileira da Indústria de Embalagens Plásticas Flexíveis mostrou ser contrária às mudanças, apesar do volume de plástico produzido no país: foram 13,9 milhões em 2010. Segundo a associação, as sacolas plásticas representam apenas 0,2% de todo o resíduo sólido urbano existente em aterros sanitários e lixões.

(Reportagem: Gabriel Garcia / Foto: Alexssandro Loyola / Áudio: Hélio Ricardo)