Nova partilha

Alfredo Kaefer apoia vereadores do Paraná na luta por um novo pacto federativo

Vereadores do Paraná participam até hoje, em Brasília, da marcha em defesa de mais recursos para os municípios e para as próprias Câmaras, além de uma mudança constitucional destinada a ampliar os poderes dos legisladores municipais. Organizado pela União dos Vereadores do Brasil (UVB), o encontro tem por objetivo defender uma distribuição mais racional do bolo tributário nacional.

O deputado Alfredo Kaefer (PR), que esteve no evento, afirmou que tem buscado o fortalecimento e a valorização dos municípios, propondo mudanças na distribuição dos recursos federais. A proposta de revisão apresentada por Kaefer é a PEC 406/2009, que tramita na Câmara Federal, e sugere uma nova partilha do recurso dos impostos entre municípios, Estados e União.

A proposta é de elevar de 25% para 30% o valor de repasse do ICMS aos municípios e de 21,5% para 24,5% para os Estados. A PEC quer ainda que o governo federal destine 23,5% do produto das arrecadações das contribuições sociais (sobre a receita ou o faturamento bruto e sobre o lucro) para que as prefeituras apliquem em serviços de saúde pública.

Segundo o presidente da UVB, Gilson Conzatti, nos últimos meses a União tem ficado com 64% da arrecadação, os Estados com 23% e os municípios com apenas 13%. Conzatti classificou ‘desigual’ o atual rateio do bolo tributário.

Durante a marcha, prefeitos e vereadores estiveram no gabinete do deputado Alfredo Kaefer, para solicitar recursos para Orçamento da União de 2014 e também para agradecer o parlamentar por todo o apoio dado nas solicitações junto aos órgãos federais.

Entre os presentes os vereadores de Querência do Norte, Sidnei, José Carlos, Crismaldo, de Prudentópolis, Julio Macuch, professor Marcos, Yaco Adriano, Juca Petz, de Toledo Rogerio Massing, de Foz do Iguaçu, Darci Siqueira, Marino Garcia, Rudnei de Moura, Paulo Rocha, de Braganei, Paulo, de Corbélia, Gilberto de Souza, José Hileno Milhomi, Dangelles Decki e Juliano Schimitt. O prefeito de Santa Cruz de Monte Castelo, Zé Maria, de Braganei, Josenei, de Santa Fé, Edson Pelota acompanhado de Viviane Neto. A prefeita de Guamiranga, Telma Regina Fenker, a secretária de administração do município, Elisabete. O ex-prefeito de São Tomé, Leo da Bota. O Superintendente da Policia Civil Rodoviária do Estado Do Paraná. Gilson Luuz Cortiano, o diretor presidente do CTRA, João Carlos Zandona e Horacio Flaco Sperandio, do IAPAR/PR.

(Da assessoria do deputado)