Instrução normativa

Líder da Minoria quer explicações sobre gastos da Funai

O deputado Nilson Leitão (MT), líder da minoria na Câmara e presidente da Subcomissão de demarcações de terras indígenas, apresentou requerimento que convoca o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para prestar esclarecimentos e outro requerimento que convida a presidente da FUNAI, Maria Augusta Boulitreau Assirati para participar de audiência pública na Comissão de Agricultura. O objetivo dos dois requerimentos é esclarecer a instrução normativa nº 2 de 18/11/2013 da FUNAI, que regulamenta os serviços de Acolhimento ao Índio – SEAI, e estabelece normas para o atendimento, patrocínio para viagens, estadias e alimentação dos indígenas que se encontrarem em articulação social no Distrito Federal.

A FUNAI não revela a quantia do dinheiro do contribuinte a ser utilizado dos cofres públicos na instrução. “Diante do contexto nacional de conflitos existentes é de total importância a transparência de todos os processos que envolvam dinheiro e questões indígenas”, explica o líder da minoria. O requerimento foi subscrito pelos deputados Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE) e Duarte Nogueira (PSDB-SP).

Os índios terão direito a diárias/auxílio financeiro (vinda e volta) e poderão se hospedar em hotéis, pousadas ou resorts da capital federal, a alimentação que lhes é conveniente, receberão diárias até nos sábados e domingos e ainda poderão se utilizar também de qualquer meio de transporte para se deslocar de suas aldeias até Brasília.

(Da assessoria do deputado/ Foto: Alexssandro Loyola)