Incentivos fiscais

Comissão debate PL de Otavio Leite que cria o programa Brasil+Competitivo

A comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio promoveu nesta quarta-feira (27) audiência pública para debater Projeto de Lei do deputado Otavio Leite (RJ) que estimula o lançamento de ações em bolsa de valores por pequenas e médias empresas.

A proposta do parlamentar que institui o “Brasil+Competitivo” prevê incentivos fiscais para a abertura de capital das empresas e para as pessoas que comprarem suas ações. “Apresentamos um projeto muito importante para o nosso desenvolvimento econômico que é basicamente traduzido em que as empresas médias e pequenas possam também acessar o mercado de capitais e obterem recursos para expandirem suas atividades econômicas”, explicou. 

Segundo Leite, o acesso das empresas ao mercado de capitais se dará por meio da emissão de títulos, mecanismo moderno e organizado. “Esse debate dá curso a algo que realmente pode significar um grande avanço para a expansão da atividade econômica gerando emprego e renda para milhares de brasileiros”, avaliou. 

Brasil+Competitivo

O programa tem a finalidade de fomentar o empreendedorismo, aumentar a competitividade empresarial e facilitar o acesso a capital privado de crescimento para empresas médias.

Para Leite, a implantação do programa poderá propiciar, em cinco anos, R$ 84 bilhões de investimento privado produtivo (crescem taxas de investimento e de poupança); 1,1 milhão de empregos formais; aumento da pauta de exportação (empresas médias); R$ 2,5 bilhões de ganho líquido do Imposto de Renda (IR); ganhos adicionais com tributos estaduais e municipais; crescimento sustentável do Produto Interno Bruto (PIB); entre outros benefícios.

Participaram do encontro os representantes do ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior; do banco Central; da Secretaria da Receita Federal; e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

(Reportagem: Edjalma Borges/ Foto: Alexssandro Loyola/ Áudio: Francisco Maia)