Projetos de infraestrutura

Carlos Brandão é escolhido presidente da subcomissão que acompanhará obras do PAC

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle instalou, na última semana, uma subcomissão permanente para acompanhamento e fiscalização dos recursos públicos federais aplicados nas obras inacabadas, e daquelas em execução no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Durante a reunião de instalação, o colegiado definiu como presidente o deputado Carlos Brandão (MA) e, como relator, o deputado Edio Lopes (PMDB-RR).

Dentre as obras a serem fiscalizadas, estão na prioridade os projetos de infraestrutura para os eventos ligados à Copa de 2014 e às Olimpíadas de 2016. O deputado Carlos Brandão destaca a importância do trabalho. “O nosso objetivo é auxiliar na análise dessas irregularidades em busca de soluções. Como a maioria das obras são estruturantes, quem ganha é o cidadão com o desenvolvimento do país”. Bandão ainda destacou a relevância desse tipo de ação para resolver ou encaminhar soluções a curto prazo. “O nosso intuito é desburocratizar o andamento das obras. O tempo que temos é curto, a Copa será em menos de um ano” concluiu o deputado.

A CFFC fez trabalho semelhante com o Comitê de Avaliação de Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Grandes (COI), o qual o deputado Brandão também foi membro. Em 2012 passaram por avaliação cerca de 200 obras, das quais 714 foram registradas com indícios de irregularidade envolvendo processo licitatório, orçamento da obra e projeto deficiente ou desatualizado.

(Da assessoria do deputado/ Foto: Alexssandro Loyola)