Estímulo ao turismo

Comissão de Segurança Pública debate flexibilização de vistos para estrangeiros

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado discute, na terça-feira (26), às 16h, no plenário 5, a flexibilização da concessão de vistos para a entrada de estrangeiros no Brasil. A audiência pública, solicitada pelo presidente da comissão, deputado Otavio Leite (RJ), vai reunir representantes dos ministérios das Relações Exteriores e do Turismo, além de empresários do setor.

Otavio Leite argumenta que é preciso estimular a vinda de estrangeiros para o país. “Nós queremos fazer com que mais estrangeiros visitem o Brasil e, com isso, termos mais emprego e renda aqui, na medida em que, quem visita o País, gasta e consome em nosso território”.

O deputado ressalta que a Câmara já aprovou recentemente a flexibilização da concessão de vistos, visando especialmente os 54 milhões de norte-americanos que viajam todos os anos, mas apenas 1% com destino ao Brasil.

Na semana passada, foi aprovada a concessão de visto de turista no momento da entrada em território brasileiro aos visitantes naturais dos Estados Unidos, Canadá, México, Japão, Austrália e Nova Zelândia.
Pela proposta (PL 178/07, do próprio Otávio Leite), o Poder Executivo poderá estender essa facilidade a turistas de outros países. Atualmente, o visto é concedido apenas em representações diplomáticas brasileiras no exterior.

Mas, para Otávio Leite, é preciso avançar mais, se possível permitindo que o estrangeiro tire o visto sem sequer precisar ir a uma repartição brasileira no exterior. A inspiração é o Programa de Isenção de Vistos dos Estados Unidos (Visa Waiver).

Esse programa permite aos cidadãos de determinados países viajar àquele país, a turismo ou negócios, sem necessidade do visto de entrada, desde que a permanência seja igual ou inferior a 90 dias.

Foram convidados para discutir o tema com os integrantes da comissão o ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo Machado; a representante do diretor do Departamento de Estrangeiros do Ministério da Justiça, Jana Petaccia de Macedo; o chefe da Assessoria para Assuntos Internacionais da Presidência da República, Murilo Vieira Komniski; o presidente da Associação Brasileira das Operadoras de Turismo (Braztoa), Marco Ferraz; o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (Abih), Enrico Fermi Torquato Fontes; o presidente do Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil (Fohb), Roberto Rotter; e o presidente da Brazilian Incoming Travel Organization (Bito), Salvador Saladino.

(Da assessoria do deputado/ Foto: Alexssandro Loyola)