Emendas paradas

Bancada do DF discute entraves a novos investimentos do governo local

A bancada do Distrito Federal se reuniu nesta segunda-feira (25) para discutir a execução orçamentária das emendas apresentadas pelos deputados e senadores em 2012. A ideia é descobrir os entraves que impediram novos investimentos que beneficiariam a unidade federativa e lutar para alocar novos recursos no orçamento deste ano.

Na opinião de Luiz Pitiman (DF), que coordenou os trabalhos, a falta de reconhecimento do Governo do Distrito Federal desanima a atuação dos parlamentares. “Isso ocorreu neste final de semana em emendas alocadas na Vila Planalto, que foram transformadas em efetiva reforma de praças públicas. Mas em nenhum momento foram citados os parlamentares que participaram”, lamentou o tucano – autor das emendas.

Pitiman acredita que faltam organização na elaboração dos projetos executivos e disposição política da administração do Distrito Federal para pressionar a União a liberar a verba aprovada na peça orçamentária.

A bancada ouviu as reivindicações da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), da rede de hospitais Sarah, da Universidade de Brasília, da Fundação Nacional de Artes (Funarte), da Escola de Música de Brasília, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, da Justiça do Distrito Federal e da Abravida, entidade responsável pela administração do Parque Olhos D’água, localizado na Asa Norte. Será necessária, por exemplo, uma recomposição no orçamento da Rede Sarah na ordem de R$ 85,65 milhões, segundo dados levantados pela própria instituição.

O deputado Izalci (DF) afirma que o governador Agnelo Queiroz (PT) é incapaz de executar os recursos disponibilizados por meio das emendas, prejudicando a população. “Infelizmente as benfeitorias para nossa cidade não têm sido executadas pelo GDF, pela incompetência talvez de execução”, disse.

Para o tucano, há uma enorme dificuldade em liberar as emendas, reforçando a necessidade de comprometimento do governo para executar aquelas aprovadas. “O governo federal não tem liberado as emendas de bancada e de comissões. Quando libera, ainda tem o problema de execução”, acrescentou.

As emendas de bancada – coletivas – são de autoria das bancadas estaduais ou regionais. Já as de comissão são apresentadas pelas comissões técnicas da Câmara e do Senado. Na próxima quinta-feira, os parlamentares do Distrito Federal voltam a se reunir para definir em que áreas pretendem alocar os recursos.

(Reportagem: Gabriel Garcia / Foto: Alexssandro Loyola / Áudio: Hélio Ricardo)