Pronto para votação

Sampaio pede a ministro do STF agilidade em decisão sobre perda automática de mandato

O líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), pediu ao ministro do STF Luís Roberto Barroso agilidade no julgamento do mandado de segurança para cancelar a sessão da Câmara que manteve o mandato do deputado Natan Donadon. O tucano defende a tese de cassação automática de parlamentares condenados, inclusive os envolvidos no escândalo do mensalão.

“Se não houver uma decisão da Corte definindo se a perda é ou não automática, vamos ter novos problemas, como enfrentamos no episódio Donadon”, explicou o líder. O tucano receia que o deputado petista José Genoino (SP), preso em Brasília, tenha o mesmo destino de Donadon caso o assunto seja apreciado em votação secreta no plenário.

“Numa votação secreta, tudo é possível, até esse absurdo em que parlamentares condenados criminalmente em regime fechado ou semiaberto possam conviver na condição de deputados e presidiários. Não tem o menor cabimento. Ser presidiário não combina com ser deputado, não são coisas que possam acontecer ao mesmo tempo”, destacou.

Segundo Sampaio, o ministro Barroso afirmou que o processo tem plenas condições de ser deliberado pelo plenário do Supremo. Ele assumiu o compromisso de pedir agilidade, já que a defesa de Donadon e o Procurador Geral da República já se manifestaram.

O líder do PSDB acredita que a decisão do STF deve sair antes de ações do Congresso. “Percebo claramente na Câmara e no Senado um jogo de empurra. Portanto, se dependermos de uma decisão dessas Casas, tenho para mim que o assunto ficará para o ano que vem”, alertou. Existe ainda o risco de os parlamentares serem mantidos após votação secreta.

O mandado foi protocolado no dia 29 de agosto, um dia depois que a Câmara, em votação secreta, manteve o mandato do deputado Natan Donadon, que cumpre pena de 13 anos. Em decisão liminar no dia 2 de setembro, Barroso, relator do caso, suspendeu a sessão da Câmara. Na semana passada, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deu parecer favorável à posição defendida por Sampaio.

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados reúne-se amanhã, às 9 horas, para decidir se abre ou não representação Genoino. A reunião foi marcada pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, após o STF encaminhar ofício à Casa sobre as prisões dos condenados.

(Da redação/ Foto: Alexssandro Loyola/ Áudio: Hélio Ricardo)