Produção rural

Proposta de Nilson Leitão que cria agente comunitário da terra é aprovada por comissão

Projeto de lei de autoria do deputado Nilson Leitão (MT) que cria o agente comunitário da terra e o Programa de Agentes Comunitários da Terra  foi aprovado nesta quarta-feira (20), por unanimidade, pela Comissão de Trabalho. O objetivo da matéria é assegurar a assistência técnica e extensão rural aos pequenos produtores rurais e agricultores familiares.

A proposta altera a Lei 12.188/10, que institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária (Pnater) e o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (Pronater); a Lei 8.171/91, que dispõe sobre a política agrícola; a Lei 8.629/93, que dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforme agrária; e a Lei 4.504/64, que dispõe sobre o Estatuto da Terra.

Leitão disse que o projeto contribuirá para a melhoria da produtividade da maioria dos 5,2 milhões de estabelecimentos rurais existentes com a orientação dos profissionais. “O agente comunitário da terra desempenhará um papel relevante de interlocução junto às comunidades rurais, uma vez que o agente deverá residir nas proximidades e com isso conhecerá com mais eficácia as necessidades e os problemas locais de cada região”, explicou.

(Reportagem: Alessandra Galvão/ Foto: Alexssandro Loyola)