Aviso de Pauta
Mensalão: líder do PSDB se reunirá nesta quarta, às 16h, com ministro Barroso
O líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), estará no STF (Supremo Tribunal Federal) às 16 horas desta quarta-feira (20), quando será recebido em audiência pelo ministro Luís Roberto Barroso.
Sampaio irá pedir agilidade na apreciação, pelo plenário do Supremo, do mandado de Segurança que impetrou e em que defende a perda automática dos mandatos de parlamentares condenados criminalmente. Para o líder do PSDB, a posição, se confirmada pelo STF, valerá também para o caso dos deputados condenados no processo do mensalão.
“Enquanto o Congresso não finaliza a apreciação das propostas que acabam com o voto secreto, uma decisão favorável do Supremo pela perda automática dos mandatos cortaria pela raiz a discussão sobre a cassação ou não. A meu ver não há dúvida de que a última palavra é do Supremo. À Câmara cabe apenas declarar a perda”, afirmou Sampaio.
O mandado foi protocolado no dia 29 de agosto, um dia depois que a Câmara, em votação secreta, manteve o mandato do deputado Natan Donadon, que cumpre pena de 13 anos. Em decisão liminar no dia 2 de setembro, Barroso, relator do caso, suspendeu a sessão da Câmara. Na semana passada, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deu parecer favorável à posição defendida pelo Líder do PSDB.
(Da Liderança do PSDB/ Foto: Alexssandro Loyola)
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