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PAC, um cemitério de obras inacabadas e promessas esquecidas

Em campanha eleitoral, “podemos fazer o diabo”. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) é a prova do que pensa a presidente Dilma Rousseff, que soltou a pérola em solenidade de entrega de casas populares em João Pessoa, em março. Criado com estardalhaço e com a promessa de revolucionar os investimentos em infraestrutura no Brasil, o programa nunca foi além da propaganda. Existe apenas no mundo imaginário dos governos do PT, instalados em Brasília há 11 anos. Na prática, as principais obras apresentam uma série de irregularidades, como suspeitas de superfaturamento, atrasos e abandono.

Levantamento da Assessoria Técnica da Liderança do PSDB comprova que a ação serviu apenas para turbinar a campanha, em 2010, da então candidata Dilma Rousseff. Em 2013, dos R$ 53,72 bilhões autorizados, o governo empenhou até outubro R$ 34,48 bilhões (64,19%) e pagou R$ 10,75 bilhões (20,01%). No caso do Ministério dos Transportes, responsável por grandes obras do Brasil, a situação é ainda mais emblemática. Dos R$ 213,3 milhões autorizados, foram empenhados apenas 47,1% e pagos 0,54%.

Para o deputado Vanderlei Macris (SP), o governo petista fez falsas promessas para eleger a petista. “O que eles fizeram para eleição da presidente Dilma foi uma tentativa de vender aquilo que era impossível de entregar. O PAC foi um engodo, uma tentativa de ludibriar a boa-fé do cidadão, ludibriar o interesse do país com propostas que não poderão ser concretizadas”, reprovou.

O baixo investimento em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) do país é considerado outro problema que trava o programa federal, na opinião do deputado Luiz Carlos Hauly (PR). Taxa de investimento fechou o ano passado em 18,1%, contra 19,3% em 2011. Segundo ele, o pouco recurso disponível não é aplicado corretamente. “O Brasil tem uma necessidade muito grande. Tem baixíssimo índice de infraestrutura, estradas, portos e aeroportos. Obras públicas, como hospitais, escolas, máquinas. Tem muito pouco”, disse.

O deputado Valdivino Oliveira (GO) acrescenta que o PT utiliza do marketing político para permanecer no poder. “É dinheiro público que está sendo aplicado. Ao ficarem paradas (as obras), à mercê de novas decisões do governo, elas trazem mais prejuízo ao erário público.” Para o deputado Luiz Pitiman (DF), há uma renovação de velhas promessas. “Verificamos que em vários estados do país estão sendo relançadas obras que já estavam no PAC em momentos anteriores e sempre repetindo a promessa, para ver se inclusive a promessa vira realidade”, concluiu. Ele afirma que, com a proximidade das eleições, chegou o momento de mudança.
A verdade é que, em plena campanha pela reeleição, o governo usa o financiamento habitacional para inflar os números do PAC. Além disso, muda o prazo de entrega das obras para classificá-las como adequadas. Como salientou o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), “o Brasil hoje é um grande cemitério de obras inacabadas”.

Relatório oficial, dados inflados
O último relatório oficial mostra que 69% das obras previstas na segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento – o PAC 2 – foram concluídas. De acordo com o balanço, foram investidos até agora R$ 665 bilhões de reais em obras de infraestrutura, saneamento e habitação. No entanto, o governo não explica que os financiamentos habitacionais correspondem a quase um terço desse valor. Na opinião dos deputados tucanos, a cúpula federal prefere mudar os prazos das obras, classificar como adequada a execução de projetos atrasados e inflar os balanços com os programas habitacionais.

69%
Das obras previstas da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento – o PAC dois – foram concluídas, segundo balanço divulgado em outubro. Do total de R$ 665 bilhões aplicados até 31 de agosto, R$ 217,4 bilhões (33,2%) se referem a financiamento habitacional, inflando os resultados.

R$ 6,7 bilhões
Foi o valor investido pelo governo federal em rodovias e ferrovias entre janeiro e outubro deste ano. Dados foram compilados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Isso significa menos da metade do que o governo liberou para ser gasto com essas obras ao longo do ano, um orçamento total de R$ 14,6 bilhões.

Dilúvio de promessas

No último mês de seu mandato, em dezembro de 2010, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou pela última vez as obras de transposição do Rio São Francisco. Na ocasião, Lula disse que a obra seria “inaugurada definitivamente em 2012, a não ser que acontecesse um dilúvio”. Mesmo sem nenhum dilúvio, a obra, iniciada há seis anos, ainda não foi concluída. Além do atraso, o orçamento saltou de R$ 4,8 bilhões para R$ 8,2 bilhões.

Em setembro deste ano, o senador Aécio Neves (MG) visitou um trecho da obra em Mauriti, no Ceará. Constatou a falta de esperança dos agricultores em ver a água chegar à região. O descaso do governo federal já reflete na economia local. O jornal Diário do Nordeste apontou que a paralisação do projeto no interior cearense provocou a demissão de mais de 1.500 trabalhadores, gerando enormes prejuízos para o comércio. Percebe-se que houve apenas um dilúvio de promessas.

Fora dos trilhos

Nesta onda de atrasos, destaca-se a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), projeto de 1,5 mil km que pretende ligar o cerrado baiano a Ilhéus. De acordo com a programação inicial, a obra deveria ter sido inaugurada em 30 de julho. Porém, a ferrovia é uma das sete obras que receberam recursos do governo federal e que, segundo o Tribunal de Contas da União, tem irregularidades graves.

O trecho entre os municípios de Bom Jesus da Lapa e Barreiras, no oeste da Bahia, pode deixar de receber recursos federais. Nesta região, as obras mal saíram do papel. O Tribunal de Contas da União encontrou erros no traçado da ferrovia por falhas no trabalho de sondagem do solo.

Trem polêmico

Alvo de uma série de críticas, o Trem de Alta Velocidade (TAV) entre Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas, é outra promessa que não saiu do papel. Em agosto, mesmo depois de assumir todos os riscos do projeto, o governo foi forçado a adiar, pela terceira vez, o leilão do chamado trem-bala. A faraônica obra está estimada, conforme cálculos oficiais, em R$ 38 bilhões. No mercado, fala-se que o investimento pode superar R$ 50 bilhões.

O projeto do trem-bala começou a ser discutido em 2008, no governo do ex-presidente Lula. Em 2011, houve uma tentativa de licitar o empreendimento, mas, sem interessados, o leilão fracassou. O governo decidiu então mudar o modelo, separar a obra da operação e assumir o risco do projeto. Outra vez, sem sucesso.

(Reportagem: Gabriel Garcia/ Charges: Fernando Cabral/ Áudio: Hélio Ricardo)