Profissionais desvalorizados

Desequilíbrio nas contas é a nova desculpa do governo para impedir aprovação do piso dos agentes de saúde

O desequilíbrio nas contas públicas é mais nova desculpa do governo federal para impedir a aprovação do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. A categoria luta há anos pelo benefício, que está pronto para ser votado pela Câmara. A presidente Dilma Rousseff, em reunião com ministros e líderes de partidos da base na quarta-feira (13), demonstrou preocupação com a votação de propostas que, segundo ela, comprometem o equilíbrio fiscal do país.

O deputado Raimundo Gomes de Matos (CE), autor da emenda constitucional que garante o piso dos agentes, critica o governo pelo descaso com os profissionais. Segundo ele, são fracas as explicações dadas para a protelação da decisão e a redução, dia após dia, do valor a ser estabelecido como piso. A princípio, os agentes exigiam R$ 1.200, mas após as negociações já admitem o piso de R$ 938. O Planalto, no entanto, quer reduzir ainda mais.

De acordo com o tucano, o Executivo apresentou a desculpa de que precisa definir regras de reajuste do salário mínimo antes de votar o piso, já que as atuais só são válidas até o próximo ano. Para ele, as explicações são inaceitáveis.

“Incrível que o governo tenha R$ 10 mil mensalmente para trazer médico estrangeiro, mas para os brasileiros que trabalham dia e noite sem direitos trabalhistas, é uma dificuldade por causa de R$ 100? Isso é incoerente”, disse.

Uma das propostas em negociação prevê o pagamento de um piso salarial de apenas R$ 850 para 2014. Como não há definição sobre o reajuste, este poderia resultar em um piso de R$ 903 ou de R$ 938,50 em 2015.

Pelo texto aprovado na comissão especial, a remuneração para a carga de trabalho semanal de 40 horas seria de R$ 750 mensais, mesmo valor pago atualmente, até 1º de agosto do ano que vem, quando passaria para R$ 866,89. Com mecanismo de aumento real progressivo, o objetivo é chegar a dois salários mínimos em 2015. Os agentes comunitários de saúde, no entanto, querem o piso de R$ 1.200.

A presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (Conacs), Rute Brilhante, avisou que os agentes não vão ceder a mais nenhuma tentativa de redução do piso. “A presidente Dilma está jogando com a nossa categoria. Isso está sendo uma brincadeira com os mais de 300 mil profissionais que ajudam as comunidades e salvam vidas. R$ 938 não vão quebrar o governo. Daqui a pouco ela vai querer nos pagar um salário mínimo, mas não vamos mais dizer amém para ela. Nossa categoria vai permanecer firme e unida”, alertou.

Gomes de Matos lembra que os agentes estão em uma maratona há muito tempo, sempre com uma caravana buscando o dialogo com os parlamentares. “Temos que decidir como se dará essa regulamentação. Eles já cederam bastante, foram bastante compreensivos com o Congresso. O presidente da Câmara tem feito as negociações, mas tudo esbarra na presidente Dilma”, observou.

O deputado espera que o acordo feito entre os líderes partidários seja cumprido. De acordo com as lideranças e decisão da Presidência da Câmara, se a regulamentação do piso salarial dos agentes não for votada até a próxima quarta-feira (20), nenhum outro item será apreciado pelo plenário da Casa. Gomes de Matos destaca que é preciso aprovar o piso ainda neste ano para que ele possa valer em 2014.