Desburocratizar o sistema

Comissão de C&T debaterá prioridades para a pesquisa clínica no país

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Informática aprovou nesta quarta-feira (13) requerimento do deputado Ruy Carneiro (PB) que pede a realização de audiência pública para discutir os problemas e prioridades da pesquisa clínica no país.

Segundo o parlamentar, mesmo havendo uma resolução do Conselho Nacional de Saúde (CNS) para atualizar o processo regulatório da pesquisa, de modo a permitir maior celeridade e aperfeiçoamento, a medida não surtiu efeito significativo. Carneiro explica que a excessiva burocracia, a extrema demora e a baixa taxa de aprovação de projetos são os maiores entraves do setor.

 “Como resultado, o país continua demorando até mais de um ano para aprovar projetos submetidos, e quando os projetos são aprovados, muitas vezes o estudo já incluiu o número alvo de participantes no mundo”, destacou.

De acordo com o parecer do tucano, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que analisa os projetos de pesquisa, não tem profissionais especializados o suficiente para dar vazão à demanda.

Para Carneiro, o sistema Plataforma Brasil, criado para gerenciar projetos de pesquisa no país, não tem funcionado de forma adequada, pois as exigências e burocracias do programa impedem a realização de estudos clínicos. “Estas e outras dificuldades, que não foram sanadas pela nova resolução do CNS, justificam uma discussão ampla e aberta entre todas as partes envolvidas, visando à desburocratização estritamente necessária ao avanço da pesquisa em nosso país”, ressaltou.

Pelo requerimento devem ser convidados a participar da reunião os representantes da Comissão Especial de Ética e Pesquisa (CONEP/CNS); secretário da Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde; o diretor presidente da (Anvisa); diretor-geral do Instituto do Câncer do Estado de São Paulo (ICESP); entre outros.

(Reportagem: Edjalma Borges/ Foto: Alexssandro Loyola)